12/09/2025 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/09/2025 11:40

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:50

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:52

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001730-40.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Moral-Protesto Indevido de Títulos - Alessandro Aparecido Silva Santos-laboratorio de Protese Dentaria -

Vistos.

Remetam-se os autos ao E.

Colégio Recursal.

Intimem-se. - ADV: JERÔNIMO APARECIDO GRANGEIRO DUTRA (OAB 405399/SP), CINTIA CRISTINA ZANETONI DUTRA (OAB 410645/SP)
25/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:56

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 15:04

Conclusos para julgamento
21/08/2025 23:35

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2025 09:27

Expedição de Certidão.
29/07/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 16:59

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:55

Recebido o recurso
28/07/2025 13:48

Conclusos para decisão
25/07/2025 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2025 09:19

Expedição de Certidão.
10/07/2025 06:19

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 11:39

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/07/2025 10:23

Conclusos para julgamento
01/07/2025 18:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/06/2025 08:49

Expedição de Certidão.
23/06/2025 07:15

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 17:19

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:15

Julgada improcedente a ação
29/05/2025 10:05

Conclusos para julgamento
28/05/2025 19:45

Juntada de Petição de Réplica
24/05/2025 08:21

Expedição de Certidão.
06/05/2025 22:49

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 09:34

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:05

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
05/05/2025 08:12

Conclusos para julgamento
05/05/2025 05:36

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 08:58

Expedição de Certidão.
19/03/2025 07:35

Expedição de Mandado.
19/03/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 12:38

Concedida a Antecipação de tutela
18/03/2025 10:54

Conclusos para decisão
13/03/2025 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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