04/09/2025 10:40

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:40

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:36

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
04/09/2025 10:18

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:17

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003033-93.2022.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Tutela Antecipada Antecedente - José Armando Leme Barbosa - 1) Ciência às partes do trânsito em julgado da r.

Sentença/v.

Acórdão. 2) Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, requerendo o que entender a bem de seu direito, no prazo de 30 (trinta) dias.

Atente-se que eventual pedido de Cumprimento de Sentença deverá ser realizado eletronicamente, por dependência ao processo principal, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 - Cód. 156.

No silêncio, estes autos (em fase de conhecimento) serão remetidos ao arquivo, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. 3) Providencie a parte sucumbente o recolhimento das custas e despesas processuais pendentes, inexigíveis da parte vencedora em razão da concessão da gratuidade ou isenção legal, no prazo de sessenta dias, sob pena de inscrição na dívida ativa / Para fins de cobrança concomitante, no cumprimento de sentença, deverá ser incluído no cálculo de liquidação os valores das custas processuais da fase de conhecimento e de distribuição do cumprimento de sentença, bem como eventuais despesas pendentes de pagamento, indicando-se as respectivas guias para recolhimento de cada verba (Depósito Judicial, DARE e FEDTJ). 4) No silêncio, estes autos (em fase de conhecimento) serão remetidos ao arquivo, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. 5) Se não for ajuizado o Cumprimento de Sentença e não sendo comprovados os recolhimento das custas e despesas processuais no prazo legal, estes autos serão encaminhados para expedição da certidão de inscrição na dívida ativa. - ADV: RODOLFO DE OLIVEIRA (OAB 295242/SP)
03/09/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 12:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 12:07

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
03/09/2025 12:04

Juntada de Decisão
29/08/2025 13:33

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/07/2024 17:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/07/2024 17:18

Expedição de Certidão.
24/05/2024 17:16

Juntada de Petição de Contra-razões
13/05/2024 08:44

Expedição de Certidão.
04/05/2024 00:57

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 18:48

Expedição de Certidão.
02/05/2024 18:48

Expedição de Certidão.
02/05/2024 18:48

Ato ordinatório
29/04/2024 08:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/04/2024 02:07

Suspensão do Prazo
01/04/2024 16:45

Juntada de Petição de Contra-razões
22/03/2024 08:53

Expedição de Certidão.
17/03/2024 08:40

Expedição de Certidão.
12/03/2024 14:46

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 09:48

Expedição de Certidão.
11/03/2024 09:47

Expedição de Certidão.
11/03/2024 09:46

Ato ordinatório
08/03/2024 19:14

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 15:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/03/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 18:03

Expedição de Certidão.
06/03/2024 18:03

Expedição de Certidão.
06/03/2024 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2024 16:42

Conclusos para despacho
05/03/2024 16:41

Expedição de Certidão.
05/03/2024 16:39

Juntada de Decisão
01/03/2024 16:27

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/07/2023 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/07/2023 15:58

Expedição de Certidão.
30/06/2023 12:18

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
29/06/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 17:10

Expedição de Certidão.
28/06/2023 17:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2023 14:45

Juntada de Petição de Contra-razões
06/06/2023 09:05

Expedição de Certidão.
30/05/2023 05:43

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2023 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2023 15:15

Expedição de Certidão.
26/05/2023 15:14

Ato ordinatório
26/05/2023 08:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/05/2023 14:48

Expedição de Certidão.
03/05/2023 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2023 14:46

Expedição de Certidão.
03/05/2023 07:24

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2023 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2023 12:22

Julgada Procedente a Ação
24/04/2023 09:54

Conclusos para julgamento
23/03/2023 22:57

Conclusos para despacho
22/03/2023 20:15

Juntada de Petição de parecer
21/03/2023 15:57

Expedição de Certidão.
21/03/2023 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2023 15:54

Expedição de Certidão.
09/03/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 03:29

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2023 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2022 16:32

Expedição de Certidão.
19/12/2022 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2022 15:40

Conclusos para despacho
16/10/2022 07:59

Expedição de Certidão.
07/10/2022 01:42

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2022 18:34

Expedição de Certidão.
05/10/2022 18:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/09/2022 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 12:11

Conclusos para decisão
26/07/2022 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2022 15:22

Conclusos para despacho
24/07/2022 14:25

Juntada de Petição de Réplica
22/07/2022 08:09

Expedição de Certidão.
22/07/2022 08:09

Expedição de Certidão.
20/07/2022 19:55

Juntada de Petição de contestação
20/07/2022 18:21

Expedição de Certidão.
20/07/2022 18:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2022 10:53

Expedição de Certidão.
14/07/2022 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2022 01:43

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2022 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 08:47

Expedição de Certidão.
12/07/2022 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2022 16:50

Expedição de Certidão.
11/07/2022 16:49

Expedição de Certidão.
11/07/2022 16:49

Ato ordinatório
11/07/2022 16:25

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 08:52

Expedição de Certidão.
05/07/2022 10:40

Juntada de Outros documentos
04/07/2022 01:51

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2022 13:31

Expedição de Certidão.
01/07/2022 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2022 14:43

Expedição de Certidão.
30/06/2022 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2022 16:32

Juntada de Outros documentos
28/06/2022 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022 10:01

Expedição de Certidão.
22/06/2022 09:57

Conclusos para despacho
21/06/2022 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2022 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2022 10:35

Juntada de Petição de contestação
21/06/2022 05:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/06/2022 09:00

Expedição de Certidão.
17/06/2022 08:59

Expedição de Certidão.
08/06/2022 01:45

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2022 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2022 18:25

Expedição de Certidão.
06/06/2022 18:25

Expedição de Mandado.
06/06/2022 18:24

Expedição de Certidão.
06/06/2022 18:23

Expedição de Mandado.
06/06/2022 13:37

Concedida a Medida Liminar
17/05/2022 11:12

Conclusos para despacho
16/05/2022 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2022 10:29

Expedição de Certidão.
13/05/2022 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2022 10:18

Mudança de Magistrado
13/05/2022 01:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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