09/09/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 12:08

Subprocesso Cadastrado
03/09/2025 16:42

Prazo
03/09/2025 16:33

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2127073-47.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Serasa S.a. - Agravado: Augusto César Macedo Silva - Magistrado(a) Mourão Neto - Julgaram prejudicado o recurso.

V.

U. - CONSUMIDOR E PROCESSUAL.

AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE E EM FASE DE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA.

INSURGÊNCIA DE UM DOS EXECUTADOS CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU SUA IMPUGNAÇÃO.

RECONHECIMENTO, NO JULGAMENTO DA APELAÇÃO N. 1009387-56.2023.8.26.0506, DA NULIDADE DA SENTENÇA, PORQUE EXTRA PETITA, ESPECIFICAMENTE NA PARTE QUE IMPÔS AOS RÉUS OBRIGAÇÃO DE FAZER, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA, CUJO VALOR DEVE SER EXCLUÍDO DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA.

RECURSO PREJUDICADO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) - Augusto César Macedo Silva (OAB: 390487/SP) - Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP) - 5º andar
01/09/2025 11:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 17:14

Acórdão registrado
29/08/2025 15:03

Julgado virtualmente
18/08/2025 20:15

Julgamento Virtual Iniciado
18/08/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:24

Conclusos para decisão
13/05/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 11:54

Prazo
07/05/2025 11:41

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 17:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/04/2025 17:58

E-mail expedido juntado
30/04/2025 17:44

Expedição de Ofício.
30/04/2025 15:26

Despacho
30/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
29/04/2025 15:01

Conclusos para decisão
29/04/2025 14:58

Distribuído por competência exclusiva
29/04/2025 13:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
29/04/2025 13:37

Processo Cadastrado
29/04/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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