TJSP - 0007604-86.2019.8.26.0344
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0007604-86.2019.8.26.0344 (processo principal 1011839-16.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Ozeias Ramos Messias Pinto - A matéria em questão denota natureza de ordem pública, de modo que dela pode o juiz conhecer a qualquer momento, inclusive de ofício.
Logo, para evitar sucessivos atos expropriatórios em verba alimentar da parte executada, faz-se necessário interromper, no momento, o bloqueio on line pela ferramenta "teimosinha".
No caso vertente, a parte executada logrou êxito em demonstrar que o numerário do valor constrito, de fato, é resultante de sua verba salarial, conforme extrato bancário.
Nesta esteira, é de rigor seu desbloqueio, frente ao disposto no artigo 833, inciso IV, do CPC.
Ante o exposto, reconhecida a verossimilhança do direito da parte executada e presente o perigo da demora em razão da natureza da verba constrita, acolho o pedido formulado como tutela de urgência e defiro o desbloqueio do valor de R$ 102,35 efetivado no Banco Santander S/A, independentemente de escoado o prazo de eventual recurso.
Existindo bloqueio sobre outras contas bancárias, acima de 05 UFESPs, converta-se em penhora e intime-se a devedora para apresentar impugnação em 05 dias.
Se menor, libere-o por não garantir o juízo, nem justificar a movimentação do Poder Judiciário, à inteligência do art. 836 do CPC Intime-se. - ADV: PATRICIA DE SOUZA SANTOS (OAB 399861/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP) -
20/08/2024 01:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/08/2024 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2024 15:36
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 15:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/08/2024 01:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/08/2024 12:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/08/2024 11:54
Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
-
13/08/2024 17:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/08/2024 15:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/05/2024 01:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/05/2024 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/05/2024 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2024 15:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/04/2024 00:48
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 01:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/03/2024 05:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/03/2024 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2024 16:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/03/2024 18:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/02/2024 01:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/02/2024 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/02/2024 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2024 11:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/11/2023 01:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/11/2023 01:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/11/2023 12:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/11/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/11/2023 13:36
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2023 10:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/11/2023 17:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/11/2023 01:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/11/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/11/2023 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2023 13:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/11/2023 15:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/11/2023 06:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/11/2023 12:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/11/2023 11:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/11/2023 14:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/10/2023 15:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/10/2023 01:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/10/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/10/2023 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2023 10:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/10/2023 10:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/10/2023 18:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/10/2023 17:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/09/2023 01:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2023 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/09/2023 14:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/09/2023 13:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/09/2023 13:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/09/2023 13:44
Protocolizada Petição
-
12/09/2023 15:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2023 13:50
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
12/09/2023 12:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/09/2023 09:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/08/2023 01:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/07/2023 21:07
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2023 16:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/07/2023 16:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/07/2023 11:18
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/07/2023 01:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/07/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/07/2023 15:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/07/2023 13:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/07/2023 15:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/06/2023 02:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/06/2023 10:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/06/2023 09:09
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 09:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/06/2023 01:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/06/2023 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/06/2023 19:09
Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
-
16/06/2023 16:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/06/2023 14:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/05/2023 02:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2023 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/05/2023 16:09
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 16:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/05/2023 01:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/05/2023 05:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/05/2023 16:02
Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
-
18/05/2023 15:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/05/2023 13:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/04/2023 01:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/04/2023 13:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/04/2023 13:18
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2023 08:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/04/2023 07:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/02/2023 01:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/02/2023 05:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/02/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2023 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2023 12:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/02/2023 12:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/02/2023 05:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/02/2023 01:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2023 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/01/2023 13:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/01/2023 12:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/01/2023 17:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/12/2022 01:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/12/2022 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/12/2022 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2022 10:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/12/2022 11:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/11/2022 01:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/11/2022 12:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/11/2022 11:11
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2022 10:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/11/2022 10:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/11/2022 10:35
Protocolizada Petição
-
25/11/2022 08:49
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
24/11/2022 20:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/11/2022 09:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/10/2022 01:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/10/2022 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/10/2022 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2022 12:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/10/2022 12:25
Processo Reativado
-
17/10/2022 16:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/11/2021 15:59
Arquivado Provisoramente
-
04/11/2021 15:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/09/2021 01:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/09/2021 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/09/2021 15:52
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
01/09/2021 17:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/09/2021 11:04
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/08/2021 08:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2021 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/08/2021 15:14
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2021 15:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/08/2021 05:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2021 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/08/2021 15:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/08/2021 11:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/08/2021 19:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/07/2021 09:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/07/2021 09:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/07/2021 18:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/07/2021 16:09
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2021 16:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/07/2021 18:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/07/2021 14:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/07/2021 09:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/07/2021 16:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/07/2021 09:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/07/2021 10:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/07/2021 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2021 11:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/05/2021 09:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/05/2021 11:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/05/2021 17:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/05/2021 16:06
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2021 18:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/05/2021 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2021 15:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/05/2021 12:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/05/2021 09:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/05/2021 18:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/05/2021 17:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/05/2021 17:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/05/2021 14:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/04/2021 09:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/04/2021 17:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/04/2021 14:30
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2021 10:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/04/2021 18:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/04/2021 10:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/04/2021 09:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/04/2021 18:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/04/2021 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2021 16:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/04/2021 16:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/04/2021 16:34
Protocolizada Petição
-
30/03/2021 15:19
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
29/03/2021 17:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/03/2021 16:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/03/2021 09:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/03/2021 18:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/03/2021 17:10
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2021 14:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/03/2021 14:56
Processo Reativado
-
05/03/2021 18:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/05/2020 14:55
Arquivado Provisoramente
-
26/05/2020 14:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/04/2020 01:54
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2020 08:29
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2020 09:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/02/2020 10:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/02/2020 18:11
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
11/02/2020 12:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/02/2020 16:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/02/2020 09:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/02/2020 09:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/02/2020 12:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/02/2020 12:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/01/2020 14:42
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2020 14:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/01/2020 14:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/01/2020 14:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/01/2020 14:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/01/2020 11:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/01/2020 09:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/01/2020 09:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/01/2020 12:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/01/2020 12:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/01/2020 18:37
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2020 18:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/01/2020 17:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/01/2020 16:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/01/2020 14:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/12/2019 09:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/12/2019 11:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/12/2019 11:54
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2019 10:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/12/2019 10:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/12/2019 10:39
Protocolizada Petição
-
29/11/2019 10:58
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
28/11/2019 16:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/11/2019 14:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/11/2019 08:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/11/2019 14:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/11/2019 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2019 13:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/11/2019 13:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2019 09:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/09/2019 11:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/09/2019 18:18
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2019 14:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/09/2019 15:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/08/2019 10:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2019 11:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2019 18:54
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2019 21:29
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2019 23:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/07/2019 17:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/07/2019 09:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/06/2019 18:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/06/2019 18:11
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2019 16:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/06/2019 16:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/06/2019 15:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/06/2019 09:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/06/2019 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/06/2019 10:38
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2019 20:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/05/2019 12:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/05/2019 09:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/05/2019 10:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/05/2019 18:22
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2019 13:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/05/2019 10:42
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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