17/09/2025 13:50

Conclusos para decisão
17/09/2025 13:49

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
17/09/2025 13:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
17/09/2025 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 07:05

AR Positivo Juntado
17/07/2025 07:05

AR Positivo Juntado
01/07/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 11:43

Subprocesso Cadastrado
30/06/2025 16:06

Expedição de Aviso de Recebimento
30/06/2025 16:06

Expedição de Aviso de Recebimento
26/06/2025 00:00

Publicado em
25/06/2025 09:53

Prazo
25/06/2025 09:50

Expedição de Certidão.
16/06/2025 18:43

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
16/06/2025 00:00

Publicado em
13/06/2025 16:49

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:48

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
12/06/2025 21:00

Acórdão registrado
12/06/2025 18:32

AcórdãoFinalizado
12/06/2025 11:38

Documento Finalizado
11/06/2025 13:30

Procedência
11/06/2025 13:30

Julgado
11/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 12:16

Documento Finalizado
04/06/2025 13:30

Deliberado em Sessão - Adiado
29/05/2025 00:00

Publicado em
28/05/2025 16:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/05/2025 09:52

Expedição de Certidão.
26/05/2025 18:37

Despacho
26/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 11:51

Conclusos para decisão
23/05/2025 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:09

Inclusão em Pauta
06/05/2025 18:26

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
06/05/2025 16:29

Despacho À Mesa
05/05/2025 12:02

Conclusos para decisão
30/04/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
06/04/2025 07:46

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:03

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:03

Parecer - Prazo - 15 Dias
26/03/2025 11:01

Prazo
26/03/2025 10:59

Unificação Pai
26/03/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:55

Expedição de Certidão.
27/02/2025 09:55

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:08

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:07

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/02/2025 13:39

Declaração assinada
13/02/2025 10:58

Documento Finalizado
13/12/2024 18:57

Despacho
12/12/2024 15:25

Conclusos para decisão
12/12/2024 10:33

Documento Finalizado
04/12/2024 18:30

Documento Finalizado
14/11/2024 18:55

Despacho À Mesa
14/10/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:51

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/10/2024 11:26

Conclusos para decisão
04/09/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 11:35

Expedição de Certidão.
31/07/2024 18:36

Expedição de Aviso de Recebimento
31/07/2024 18:36

Expedição de Aviso de Recebimento
27/07/2024 05:00

AR Positivo Juntado
27/07/2024 04:01

AR Positivo Juntado
17/07/2024 18:26

Expedição de Aviso de Recebimento
17/07/2024 18:26

Expedição de Aviso de Recebimento
17/07/2024 12:23

Expedição de Certidão.
15/07/2024 16:12

Despacho
13/07/2024 05:36

Expedição de Certidão.
11/07/2024 10:52

Conclusos para decisão
11/07/2024 10:51

Prazo
11/07/2024 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 10:49

Subprocesso Cadastrado
11/07/2024 09:05

Prazo
11/07/2024 01:48

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/07/2024 00:00

Publicado em
05/07/2024 17:17

Expedição de Certidão.
05/07/2024 17:17

Expedição de Certidão.
05/07/2024 17:17

Prazo Intimação - 15 Dias
05/07/2024 09:59

Prazo
05/07/2024 09:32

Expedição de Certidão.
05/07/2024 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 00:00

Publicado em
04/07/2024 00:00

Publicado em
03/07/2024 17:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/07/2024 17:34

Despacho
02/07/2024 09:19

Expedição de Certidão.
02/07/2024 09:19

Expedido Termo de Intimação
02/07/2024 00:00

Conclusos para decisão
01/07/2024 16:11

Conclusos para decisão
01/07/2024 16:04

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
01/07/2024 16:04

Distribuído por sorteio
01/07/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
01/07/2024 11:41

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1508614-19.2019.8.26.0562

Prefeitura Municipal de Santos

Rubens Abreu dos Santos Junior

Advogado: Rafael Garcia Cunha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2019 13:47

Exibir Processo

Processo nº 1017921-09.2024.8.26.0003

Maria Alice Afonso Sousa

Ana Carolina Leite Almeida

Advogado: Cristina Fregnani Ming Elias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/06/2024 18:04

Exibir Processo

Processo nº 1004336-61.2025.8.26.0161

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Adriana Alves Viana

Advogado: Afonso Celso Faria de Toledo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/06/2025 11:14

Exibir Processo

Processo nº 1004336-61.2025.8.26.0161

Adriana Alves Viana

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Afonso Celso Faria de Toledo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/04/2025 18:02

Exibir Processo

Processo nº 0004260-62.2019.8.26.0291

Cooperativa dos Plantadores de Cana do O...

Luis Otavio Rangel

Advogado: Oscar Luis Bisson

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/10/2018 08:25

Exibir Processo