09/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1017921-09.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria Alice Afonso Sousa - Carlos Alberto dos Santos Almeida - - Maria Lucia Paiva Oliveira Leite Almeida e outro -

Vistos.

Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, com reiteração ("teimosinha") por 30 dias.

Proceda-se à pesquisa através do sistema Sisbajud.

Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.

Executados abaixo: Carlos Alberto dos Santos Almeida; Maria Lucia Paiva Oliveira Leite Almeida; Ana Carolina Leite Almeida; Valor Atualizado : R$ 6.134,65.

Aguarde-se pelo prazo de 48h a comunicação da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional.

Valores que não excederem R$50,00 serão liberados de imediato, por economia processual e racionalização do serviço judiciário.

Com a resposta, efetive-se: transferência para conta judicial (BANCO DO BRASIL S.A., agência 5905, Fórum Jabaquara), priorizando saldos líquidos em conta bancária em relação a ativos informados por CTVM ou DTVM; "cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva" (art. 854, § 1º); intimação do devedor, pessoalmente (carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco dias, com a advertência de que em caso de omissão a indisponibilidade será convertida em penhora independentemente da lavratura de termo; dispenso a publicação de edital de intimação, pois além de não prescrita no rito de indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, § 2º), implicaria maior onerosidade ao devedor.

Na hipótese de arresto, proceda-se na forma do art. 830 do CPC, cabendo ao exequente diligenciar o necessário, sob pena de liberação da quantia e arquivamento da execução.

Frustrada a medida, ou se o valor for insuficiente para satisfação da obrigação, aguarde-se indicação de bens penhoráveis por 30 dias.

Intime-se. - ADV: ANA CLARA LEITE ALMEIDA (OAB 201889/RJ), CRISTINA FREGNANI MING ELIAS (OAB 166334/SP), ANA CLARA LEITE ALMEIDA (OAB 201889/RJ)
08/09/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/09/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 13:57

Conclusos para despacho
03/09/2025 18:25

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
05/08/2025 22:24

Bloqueio/penhora on line
05/08/2025 15:56

Conclusos para decisão
25/07/2025 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 06:28

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2025 14:01

Conclusos para despacho
11/07/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 07:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/02/2025 07:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/02/2025 07:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/01/2025 08:05

Juntada de Certidão
27/01/2025 08:05

Juntada de Certidão
27/01/2025 08:05

Juntada de Certidão
24/01/2025 18:56

Expedição de Carta.
24/01/2025 18:56

Expedição de Carta.
24/01/2025 18:55

Expedição de Carta.
10/01/2025 22:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 17:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/12/2024 17:00

Juntada de Outros documentos
15/11/2024 04:25

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 16:20

Determinada Requisição de Informações
12/11/2024 21:27

Conclusos para decisão
05/11/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 08:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/09/2024 08:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/09/2024 08:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2024 06:32

Juntada de Certidão
22/07/2024 06:32

Juntada de Certidão
22/07/2024 06:32

Juntada de Certidão
19/07/2024 13:30

Expedição de Carta.
19/07/2024 13:30

Expedição de Carta.
19/07/2024 13:30

Expedição de Carta.
19/07/2024 01:41

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 10:24

Recebida a Petição Inicial
16/07/2024 15:30

Conclusos para decisão
10/07/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2024 11:06

Conclusos para decisão
27/06/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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