15/09/2025 17:04

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 17:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000411-57.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Rosemary Gonçalves -

Vistos.

Ciência às partes do retorno dos autos e do V.

Acórdão de fls. 154/156. 2.

Aguarde-se por 15 (quinze) dias eventual cumprimento voluntário do julgado.

O requerimento do cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, realizado através de peticionamento eletrônico, dispensado o translado de peças, devendo ser instruído apenas com demonstrativo discriminado e atualizado de crédito, em se tratando de obrigação de pagar quantia certa (art. 1.285, caput, das NSCGJ).

O requerimento deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria, atentando-se para o correto cadastramento das partes e defensores habilitados nos autos, observando-se o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017.

Decorrido o prazo sem a instauração do cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, lançando a movimentação pertinente (61614).

Caso seja instaurado o cumprimento de sentença, arquivem-se definitivamente estes autos (61615). 3.

No mais, cumpra-se conforme o Comunicado nº 259/2023.

Intime-se.

Cumpra-se. - ADV: LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP)
04/09/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 07:47

Conclusos para despacho
03/09/2025 23:16

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/06/2025 07:24

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/06/2025 11:04

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:03

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 10:58

Expedição de Certidão.
04/05/2025 01:14

Suspensão do Prazo
28/03/2025 07:01

Expedição de Certidão.
28/03/2025 07:01

Expedição de Certidão.
25/03/2025 11:56

Juntada de Petição de Contra-razões
20/03/2025 06:39

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 14:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/03/2025 14:22

Conclusos para decisão
18/03/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 15:37

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:36

Expedição de Certidão.
14/03/2025 06:53

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 12:09

Julgada Procedente em Parte a Ação
13/03/2025 11:54

Conclusos para despacho
12/03/2025 19:25

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 18:31

Expedição de Certidão.
10/03/2025 18:30

Expedição de Certidão.
10/03/2025 17:02

Expedição de Mandado.
10/03/2025 17:01

Expedição de Mandado.
07/02/2025 06:20

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 11:53

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
06/02/2025 11:39

Conclusos para despacho
06/02/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2025 09:56

Conclusos para decisão
17/01/2025 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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