TJSP - 0054139-34.2016.8.26.0100

1ª instância - 38 Civel de Central

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Polo Ativo

Partes

MARINALDO MACHADO BORGES

CPF *60.***.*12-54

ROSELI APARECIDA ESCABOLI

CPF *40.***.*32-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SALDANHA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

CNPJ: 01.949.724/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 05:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0054139-34.2016.8.26.0100 (processo principal 0337046-10.2001.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Marinaldo Machado Borges - - Roseli Aparecida Escaboli - Saldanha Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda -

    Vistos.

    Fls. 219/220: indefiro. 1) Conforme consta às fls. 77, 82 e 131, todo o valor depositado nos autos de forma voluntária pela parte executada, antes da celebração do acordo de fls. 142/143, foi levantado pela parte exequente, pois tratava-se de quantia incontroversa.

    Por sua vez, o valor depositado nos autos em decorrência do mencionado acordo celebrado entre as partes, igualmente foi levantado pela parte exequente, conforme certificado à fl. 186 e 196. 2) Conforme se verifica do extrato de fl. 188, o valor ainda depositado nos autos é decorrente de um depósito realizado pela parte executada em 25/06/2024, no valor histórico de R$ 8.643,64, e que em nada guarda relação com os valores incontroversos depositados nos autos pela parte executada ainda no ano de 2017, ou mesmo com o acordo celebrado entre as partes.

    Uma vez que a própria parte exequente admite que o acordo foi adimplido pela parte executada, a conclusão é que o saldo remanescente apurado é resultado de depósito equivocado promovido pela parte executada, e, portanto, lhe pertence. 3) No prazo de quinze dias, manifeste-se a parte executada a fim de levantar o valor em questão, juntando o necessário formulário de MLE devidamente preenchido.

    No eventual silêncio, ao arquivo.

    Intime-se. - ADV: ARMANDO FILHO BERCHOL REIS (OAB 137119/SP), ARMANDO FILHO BERCHOL REIS (OAB 137119/SP), CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB 130544/SP)

  • 28/08/2025 15:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 14:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/08/2025 16:29

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 07:54

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2025 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 10:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2025 10:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2025 16:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2025 16:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2025 16:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2025 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 15:43

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 09/07/2025 12:17

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2025 17:15

    Arquivado Definitivamente

  • 17/06/2025 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 10:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2025 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2025 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2025 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2025 20:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 20:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2025 10:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/05/2025 19:35

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2025 10:20

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2025 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2025 14:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2025 01:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2025 20:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/04/2025 20:49

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2025 20:35

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2025 20:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 11:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2025 12:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/04/2025 10:57

    Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

  • 08/04/2025 17:32

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2025 09:56

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2025 20:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2025 06:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2025 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2025 10:34

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

  • 20/03/2025 16:59

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2025 10:53

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2025 11:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2025 10:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2025 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/03/2025 10:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/03/2025 17:27

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2025 11:04

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2025 08:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2025 01:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2025 21:35

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 25/02/2025 13:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2025 09:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2025 01:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/02/2025 17:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/02/2025 19:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2025 18:33

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 13/02/2025 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 18:26

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2024 14:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2024 13:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/11/2024 12:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/10/2024 16:16

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2024 13:39

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2024 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2024 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2024 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 13:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2024 00:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2024 15:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/06/2024 19:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2024 09:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2024 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2024 17:39

    Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

  • 17/05/2024 11:22

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2024 19:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2024 13:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2024 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2024 10:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/03/2024 13:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2024 00:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/03/2024 23:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/03/2024 19:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2024 14:53

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2024 14:43

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2024 06:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/02/2024 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/02/2024 12:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/02/2024 11:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/02/2024 09:13

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2024 09:10

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2024 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2024 19:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2024 13:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2024 10:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/01/2024 10:48

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 19/01/2024 21:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2019 16:55

    Arquivado Provisoriamente

  • 02/12/2019 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2019 09:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2019 14:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2019 09:12

    Decisão

  • 18/10/2019 09:11

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2019 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2019 08:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2019 14:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2019 09:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2019 18:04

    Decisão

  • 12/08/2019 14:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2019 14:07

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2019 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2019 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2019 17:55

    Decisão

  • 26/07/2019 14:48

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2019 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2019 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2019 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2019 09:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2019 13:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/03/2019 10:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/01/2019 09:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/01/2019 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/12/2018 17:46

    Decisão

  • 19/12/2018 17:12

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2018 18:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2018 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2018 11:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2018 11:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2018 10:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/08/2018 14:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2018 10:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2018 14:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2018 14:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/07/2018 15:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/07/2018 09:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2018 11:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/07/2018 17:46

    Decisão

  • 05/07/2018 18:57

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2018 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2018 21:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2018 09:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/05/2018 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2018 11:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2018 11:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/05/2018 15:06

    Recebidos os autos da Contadoria

  • 22/05/2018 15:04

    Realizado Cálculo

  • 12/04/2018 16:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2017 18:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino

  • 24/10/2017 09:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2017 10:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/10/2017 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2017 17:39

    Decisão

  • 31/08/2017 14:43

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2017 18:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2017 09:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2017 10:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/06/2017 16:36

    Decisão

  • 22/06/2017 15:18

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2017 18:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2017 17:05

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 24/03/2017 09:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/03/2017 11:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2017 18:03

    Decisão

  • 20/03/2017 17:36

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2016 18:56

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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