08/09/2025 13:31

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 21:42

Expedição de Ofício.
04/09/2025 21:39

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500285-24.2024.8.26.0083 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - RAFAEL MARQUES LUIZ - MARIANE ELENI RUSSO - TELEAUDIÊNCIA - PRELIMINAR Homologada a composição civil e julgado extinta a punibilidade do autor do fato:

VISTOS.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, ressaltando que, por consequência a vítima renuncia ao seu direito de queixa em face do autor do fato e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de RAFAEL MARQUES LUIZ, com fulcro no artigo 107, inciso V do Código Penal, determinando o arquivamento do presente procedimento, após feitas as necessárias anotações.

Publicada em audiência, saindo os presentes intimados. - ADV: MAICON MARTINS FLORIANO (OAB 264546/SP)
03/09/2025 13:17

Conclusos para despacho
03/09/2025 13:10

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
03/09/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 17:24

Extinta a Punibilidade por Composição Civil dos Danos
20/08/2025 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 13:18

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:21

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 15:20

Expedição de Mandado.
24/07/2025 15:18

Expedição de Mandado.
18/07/2025 14:16

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:14

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 15:28

Conclusos para despacho
14/07/2025 14:46

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2025 11:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
04/07/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 16:40

Juntada de Certidão
03/07/2025 14:19

Expedição de Ofício.
03/07/2025 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 14:42

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 19:59

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 11:42

Expedição de Certidão.
21/05/2025 09:06

Expedição de Certidão.
21/05/2025 09:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 15:35

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 14:45

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 14:05

Expedição de Certidão.
10/10/2024 12:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2024 12:52

Expedição de Certidão.
30/09/2024 11:14

Expedição de Certidão.
30/09/2024 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 12:27

Expedição de Certidão.
10/06/2024 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 12:47

Expedição de Certidão.
06/06/2024 12:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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