TJSP - 0004027-49.2023.8.26.0154

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRENO OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ELISANGELA DE SOUSA SEIXAS

CPF *27.***.*66-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 00:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2025 00:03

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 18/09/2025 00:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2025 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/09/2025 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2025 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2025 11:51

    Homologado o Cálculo

  • 16/09/2025 10:38

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2025 10:08

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2025 00:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2025 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2025 14:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/09/2025 22:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2025 13:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2025 13:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2025 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2025 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2025 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2025 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004027-49.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - BRENO OLIVEIRA DA SILVA - Cumpra-se o v.Acórdão.

    Atualize-se o cálculo de penas.

    Intimem-se as partes. - ADV: ELISÂNGELA DE SOUSA SEIXAS (OAB 402660/SP)

  • 08/09/2025 11:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2025 17:00

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2025 17:53

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2025 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 08:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2025 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 07:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 06:15

    Declarada a Remição

  • 25/08/2025 16:08

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2025 13:50

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 11:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2025 21:39

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 21:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/08/2025 21:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2025 20:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2025 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 12:39

    Homologado o Cálculo

  • 10/06/2025 16:52

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2025 12:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2025 04:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2025 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 10:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/06/2025 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 10:34

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/04/2025 10:34

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/04/2025 10:34

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/04/2025 10:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 08/04/2025 09:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 08/04/2025 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 16:50

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 04/04/2025 16:00

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2025 13:25

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2025 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2025 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 18:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 18:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2025 16:39

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2025 09:44

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2025 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 11:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/12/2024 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 15:44

    Concedida Progressão de regime

  • 16/12/2024 15:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/12/2024 12:31

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2024 12:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2024 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2024 17:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/12/2024 17:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2024 11:42

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2024 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2024 07:46

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2024 23:26

    Suspensão do Prazo

  • 17/12/2023 07:24

    Suspensão do Prazo

  • 30/08/2023 05:29

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 05:29

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 05:29

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 05:28

    Homologado o Cálculo

  • 29/08/2023 11:57

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2023 11:38

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 16:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 09:57

    Expedição de Ofício.

  • 23/08/2023 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 16:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/08/2023 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2023 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2023 23:59

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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