01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1109395-61.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Izabella Giovanna Leonel Malaquias (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Magistrado(a) Márcio Teixeira Laranjo - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

APONTAMENTO INDEVIDO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

INSURGÊNCIA DA REQUERENTE.

SUFICIENTE PROVA DA EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE A REQUERENTE E TERCEIRO, CONSUBSTANCIADA EM CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO.

PROVA, AINDA, DE USO DO PLÁSTICO, INADIMPLEMENTO DA CONTRAPRESTAÇÃO E CESSÃO, AO REQUERIDO, DO CRÉDITO DAÍ SURDIDO.

EXIGIBILIDADE DO DÉBITO.

REGULARIDADE DA INSERÇÃO DO NOME DA REQUERENTE EM CADASTRO DESABONADOR.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Hugo César Monteiro de Moura Esteves (OAB: 408832/SP) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - 3º andar
08/07/2025 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/07/2025 10:45

Expedição de Certidão.
03/07/2025 20:53

Juntada de Petição de Contra-razões
12/06/2025 17:13

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 08:51

Conclusos para despacho
07/04/2025 14:29

Conclusos para decisão
07/04/2025 14:29

Mudança de Magistrado
04/04/2025 17:22

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/04/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 12:13

Julgada improcedente a ação
25/03/2025 12:35

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 13:18

Conclusos para julgamento
24/03/2025 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 16:59

Mudança de Magistrado
21/03/2025 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 16:51

Conclusos para julgamento
21/10/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 16:20

Juntada de Petição de Réplica
27/09/2024 09:47

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 10:44

Conclusos para despacho
05/08/2024 18:27

Juntada de Petição de contestação
29/07/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 04:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/07/2024 13:12

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 04:08

Juntada de Certidão
15/07/2024 09:04

Expedição de Carta.
15/07/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 17:06

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
12/07/2024 08:41

Conclusos para decisão
11/07/2024 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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