TJSP - 1500286-78.2024.8.26.0545

12/09/2025 10:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 858226/2025

12/09/2025 09:51

Protocolizada Petição 858226/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2025

10/09/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/09/2025 Petição Nº 1037220/2024 - AgRg

09/09/2025 11:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

09/09/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025 15:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1037220 - AgRg no AREsp 2770913 - Publicação prevista para 10/09/2025

04/09/2025 12:51

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

02/09/2025 16:09

Conhecido o recurso de EDUARDO MIRANDA DA SILVA e não-provido, contudo concedido habeas corpus de ofício,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1037220/2024 - AgRg no AREsp 2770913

24/12/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

24/12/2024 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/12/2024 09:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1140367/2024

24/12/2024 08:51

Protocolizada Petição 1140367/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/12/2024

27/11/2024 15:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2024 15:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/11/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 904810 (2024/0124725-8)

27/11/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024 Petição Nº 1037220/2024 - AgRg

26/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2024 06:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/11/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1037220 - AgRg no AREsp 2770913 - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

25/11/2024 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1041351/2024

25/11/2024 09:00

Protocolizada Petição 1041351/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2024

22/11/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/11/2024 11:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1037220/2024

22/11/2024 11:08

Protocolizada Petição 1037220/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/11/2024

22/11/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

21/11/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 16:20

Não conhecido o recurso de EDUARDO MIRANDA DA SILVA

07/11/2024 18:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/11/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/10/2024 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA