11/09/2025 15:25

Expedição de Ofício.
11/09/2025 13:58

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500286-78.2024.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDUARDO MIRANDA DA SILVA - Fls. 239/240: diante da comunicação do STJ, remeta-se ao Juízo da execução para, se o caso, adotar as providências cabíveis.

Aguarde-se o retorno dos autos do STJ.

Int.

Dil. - ADV: ADRIANO HENRIQUE XAVIER AMANSO (OAB 301022/SP)
03/09/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 12:01

Juntada de Ofício
03/09/2025 10:25

Conclusos para despacho
03/09/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 15:33

Expedição de Certidão.
29/10/2024 03:08

Suspensão do Prazo
25/10/2024 04:24

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 16:35

Expedição de Certidão.
23/10/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 15:27

Conclusos para despacho
22/10/2024 16:52

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/08/2024 00:49

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 12:01

Expedição de Certidão.
15/08/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 09:27

Conclusos para despacho
15/08/2024 09:25

Juntada de Ofício
26/06/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/06/2024 11:31

Expedição de Certidão.
26/06/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 11:27

Expedição de Certidão.
26/06/2024 08:26

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 08:25

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 08:23

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 12:03

Processo de Execução da Pena Cadastrado
21/06/2024 15:20

Juntada de Ofício
21/06/2024 15:07

Guia Eletrônica Enviada
20/06/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 08:23

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 03:33

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 14:15

Juntada de Petição de Contra-razões
19/06/2024 13:43

Expedição de Ofício.
19/06/2024 12:45

Expedição de Certidão.
19/06/2024 12:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2024 12:40

Expedição de Certidão.
19/06/2024 09:08

Expedição de Certidão.
19/06/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 15:13

Recebido o recurso
18/06/2024 14:46

Conclusos para decisão
11/06/2024 10:09

Conclusos para despacho
10/06/2024 16:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/06/2024 13:38

Expedição de Ofício.
06/06/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 16:55

Expedição de Mandado.
05/06/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 13:33

Expedição de Certidão.
05/06/2024 13:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2024 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 16:36

Expedição de Certidão.
04/06/2024 14:41

Julgada Procedente a Ação
04/06/2024 08:54

Conclusos para julgamento
03/06/2024 17:15

Juntada de Petição de Alegações finais
29/05/2024 07:06

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 08:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2024 06:33

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 16:35

Juntada de Petição de Alegações finais
27/05/2024 15:02

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 09:35

Conclusos para despacho
27/05/2024 09:28

Expedição de Certidão.
24/05/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 11:15

Expedição de Certidão.
20/05/2024 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 08:49

Conclusos para despacho
15/05/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 09:08

Expedição de Certidão.
15/05/2024 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2024 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 08:42

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 12:38

Expedição de Certidão.
13/05/2024 12:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 11:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2024 14:53

Expedição de Mandado.
08/05/2024 03:08

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 15:35

Expedição de Certidão.
07/05/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 11:07

Conclusos para despacho
02/05/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 11:30

Juntada de Ofício
30/04/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 10:56

Juntada de Ofício
29/04/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 13:57

Expedição de Ofício.
22/04/2024 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 16:12

Expedição de Certidão.
17/04/2024 08:46

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 13:13

Expedição de Ofício.
16/04/2024 13:13

Expedição de Certidão.
16/04/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 16:35

Conclusos para despacho
15/04/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 04:33

Suspensão do Prazo
08/04/2024 16:37

Expedição de Mandado.
08/04/2024 12:57

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 12:46

Expedição de Ofício.
05/04/2024 12:24

Concedida a gratuidade da justiça
05/04/2024 12:22

Juntada de Ofício
04/04/2024 15:50

Juntada de Ofício
04/04/2024 13:44

Expedição de Certidão.
04/04/2024 13:40

Juntada de Ofício
04/04/2024 13:40

Juntada de Ofício
01/04/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
28/03/2024 03:06

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 09:55

Recebida a denúncia
26/03/2024 15:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/05/2024 04:00:00, 1ª Vara Criminal Infância e Ju.
26/03/2024 10:48

Conclusos para decisão
26/03/2024 10:48

Evoluída a classe de 280 para 300
26/03/2024 10:48

Conclusos para decisão
26/03/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 09:17

Expedição de Certidão.
26/03/2024 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 21:14

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2024 15:48

Expedição de Certidão.
20/03/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 15:29

Conclusos para despacho
13/03/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 03:59

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 13:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/03/2024 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 13:44

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 11:45

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 11:35

Juntada de Ofício
23/02/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 11:48

Juntada de Certidão
23/02/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 14:17

Expedição de Ofício.
22/02/2024 14:08

Expedição de Certidão.
22/02/2024 14:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2024 14:06

Juntada de Ofício
22/02/2024 14:06

Juntada de Ofício
22/02/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 13:47

Expedição de Mandado.
22/02/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 13:33

Expedição de Certidão.
22/02/2024 13:30

Expedição de Certidão.
22/02/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 12:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 10:27

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 14:57

Conclusos para despacho
20/02/2024 18:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 14:15

Juntada de Petição de Denúncia
20/02/2024 13:33

Expedição de Certidão.
20/02/2024 13:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2024 13:28

Expedição de Ofício.
20/02/2024 13:20

Expedição de Certidão.
20/02/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 11:19

Conclusos para despacho
19/02/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 17:10

Expedição de Certidão.
19/02/2024 17:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 16:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/02/2024 16:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/02/2024 16:53

Recebidos os autos do Outro Foro
16/02/2024 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/02/2024 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/02/2024 15:06

Expedição de Certidão.
16/02/2024 14:28

Expedição de Certidão.
16/02/2024 14:02

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 14:02

Juntada de Mandado
16/02/2024 12:18

Expedição de Mandado.
16/02/2024 11:56

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
16/02/2024 11:45

Mudança de Magistrado
16/02/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 09:21

Juntada de Certidão
16/02/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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