03/09/2025 10:31

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:31

Arquivado Definitivamente
31/08/2025 10:07

Expedição de Certidão.
28/08/2025 07:59

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004474-41.2024.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Maria Ester Garcia Moia - Fica o(a) autor(a) ciente de que diante do incidente de Cumprimento de Sentença protocolado e conforme determina o Comunicado CG nº 1789/2017, estes autos principais serão arquivados. - ADV: FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)
27/08/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 15:50

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 16:54

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/07/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 21:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 20:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2025 09:50

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:07

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 16:33

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:28

Recebidos os autos do Colégio Recursal
03/07/2025 15:46

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/01/2025 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/01/2025 10:58

Expedição de Certidão.
20/01/2025 15:21

Juntada de Petição de Contra-razões
18/01/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 11:38

Expedição de Certidão.
17/01/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 16:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/01/2025 10:04

Conclusos para despacho
10/01/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 13:26

Expedição de Certidão.
19/12/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 13:42

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
12/12/2024 17:33

Conclusos para despacho
12/12/2024 13:31

Expedição de Certidão.
29/11/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 08:42

Expedição de Certidão.
19/11/2024 04:01

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 16:30

Expedição de Certidão.
14/11/2024 14:57

Julgada improcedente a ação
13/11/2024 16:07

Conclusos para julgamento
13/11/2024 11:00

Conclusos para despacho
30/09/2024 15:23

Juntada de Petição de Réplica
20/09/2024 00:23

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 09:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/09/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 13:15

Juntada de Petição de contestação
30/08/2024 12:01

Expedição de Certidão.
30/08/2024 10:05

Expedição de Mandado.
23/08/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 14:09

Expedição de Certidão.
23/08/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 16:07

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
26/07/2024 08:35

Conclusos para despacho
19/07/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 22:25

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 17:07

Determinada a emenda à inicial
18/06/2024 15:05

Conclusos para despacho
13/06/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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