TJSP - 1503123-64.2021.8.26.0302

1ª instância - 01 Criminal de Jau

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

YAGO ANTONIO GONZALES FERREIRA

CPF *81.***.*86-29

Advogados

ANDRE BERGAMIN DE MOURA

OAB: 348790/SP

CPF *70.***.*58-50

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

VALDENOR ROMEU ALVES

CRISTIANO GUARDIA LOURENCO

CPF *33.***.*89-31

RICARDO EVANGELISTA DA SILVA

CPF *42.***.*44-69

ANDRE FERREIRA RAMOS

CPF *53.***.*19-45

BARBARA CRISTINA GONZALES

CPF *42.***.*52-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2023 20:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2023 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 06:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/08/2023 16:22

    Expedição de Carta.

  • 24/08/2023 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 01:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Andre Bergamin de Moura (OAB 348790/SP) Processo 1503123-64.2021.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: YAGO ANTONIO GONZALES FERREIRA - Nos termos do Provimento CG nº 04/2020, homologo, para que produza os efeitos decorrentes, o cálculo de págs. 242.

    Expeça-se certidão da sentença, abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público.

    Por fim, notifique-se o sentenciado, preferencialmente por carta com AR, para pagamento da taxa judiciária, no prazo de 60 dias, procedendo-se na forma prevista no art. 1098 das NSCGJ.

    Infrutífera a intimação, ou não efetuado o pagamento da taxa, expeça-se certidão da sentença, encaminhando-se à Procuradoria Geral do Estado.

    Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

  • 23/08/2023 00:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 16:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 08:23

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 22:10

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 22:10

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2023 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 03:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/06/2023 12:24

    Arquivado Definitivamente

  • 28/06/2023 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2023 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2023 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2023 10:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/06/2023 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 16:20

    Expedição de Ofício.

  • 27/06/2023 16:15

    Expedição de Ofício.

  • 27/06/2023 16:15

    Expedição de Ofício.

  • 15/06/2023 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 15:40

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 18/04/2023 11:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2023 19:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2023 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 16:45

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2023 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2023 02:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/03/2023 05:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/03/2023 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 16:45

    Julgado procedente o pedido

  • 09/03/2023 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 15:23

    Conclusos para julgamento

  • 08/03/2023 09:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2023 09:09

    Juntada de Mandado

  • 08/03/2023 09:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2023 09:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2023 09:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2023 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2023 13:53

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2023 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2023 14:41

    Expedição de Ofício.

  • 14/02/2023 11:39

    Expedição de Ofício.

  • 14/02/2023 11:20

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2023 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2023 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2023 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2023 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2023 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2023 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2023 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2023 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2022 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 07:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2022 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2022 11:46

    Juntada de Ofício

  • 30/09/2022 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2022 01:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2022 10:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/09/2022 09:15

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 20/09/2022 16:49

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2022 16:48

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 20/09/2022 13:18

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 08/03/2023 02:00:00, 1ª Vara Criminal.

  • 05/09/2022 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2022 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2022 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2022 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2022 22:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2022 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2022 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2022 01:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/02/2022 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/02/2022 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2022 11:16

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2022 17:19

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2022 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2022 04:15

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2022 01:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/01/2022 12:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/01/2022 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2021 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2021 14:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/09/2021 17:59

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2021 02:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2021 18:01

    Expedição de Ofício.

  • 14/09/2021 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2021 09:47

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2021 05:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/09/2021 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2021 21:01

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2021 20:57

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2021 06:22

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 08/09/2021 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2021 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2021 09:44

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 08/09/2021 09:23

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2021 09:23

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2021 09:23

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2021 09:23

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2021 18:51

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2021 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2021 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2021 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2021 16:48

    Expedição de Alvará.

  • 17/08/2021 09:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2021 12:53

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2021 11:57

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2021 11:56

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2021 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2021 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2021 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2021 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2021 10:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2021 20:00

    Juntada de Mandado

  • 11/08/2021 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2021 15:59

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2021 15:20

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 11/08/2021 12:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2021 12:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2021 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2021 10:00

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2021 09:50

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2021 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2021 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2021 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2021 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2021 07:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2021

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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