TJSP - 1530202-90.2024.8.26.0050
1ª instância - 06 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1530202-90.2024.8.26.0050 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: I.
R.
S.
V. - Apelado: M.
P. do E. de S.
P. - Magistrado(a) Jayme Walmer de Freitas - Ante o exposto, deram parcial provimento ao recurso para, mantida a condenação de Igor Rodney Santos Vieira por infração aos art. 157, § 2°, inc.
II, e § 2º-A, inc.
I, por duas vezes, na forma do art. 70, ambos do Código Penal, e art. 244-B, § 2°, da Lei 8.069/90, reconhecer o concurso formal entre os crimes, reduzindo-se a pena a 10 (dez) anos e 7 (sete) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e mais o pagamento de 36 (trinta e seis) dias-multa.
V.U. - - Advs: Josue de Paula Botelho (OAB: 276565/SP) - 10º andar -
12/06/2025 13:12
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
12/06/2025 12:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
12/06/2025 12:51
Guia Eletrônica Enviada
-
12/06/2025 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 16:56
Juntada de Petição de Contra-razões
-
09/06/2025 13:39
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 13:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/06/2025 20:25
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
04/06/2025 10:46
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 07:13
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 20:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2025 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2025 15:15
Conclusos para despacho
-
29/05/2025 15:13
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
29/05/2025 15:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/05/2025 15:03
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2025 11:44
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2025 11:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/05/2025 11:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/05/2025 22:26
Suspensão do Prazo
-
03/04/2025 18:15
Expedição de Mandado.
-
03/04/2025 14:03
Expedição de Ofício.
-
03/04/2025 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 11:57
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 11:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/04/2025 11:54
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2025 10:25
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 01:29
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
-
18/03/2025 09:42
Conclusos para julgamento
-
17/03/2025 16:55
Juntada de Petição de Alegações finais
-
06/03/2025 22:05
Certidão de Publicação Expedida
-
06/03/2025 01:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/03/2025 12:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/03/2025 10:36
Juntada de Petição de Alegações finais
-
25/02/2025 14:16
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 14:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/02/2025 13:10
Expedição de Certidão.
-
21/02/2025 13:42
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2025 15:24
Expedição de Ofício.
-
19/02/2025 20:29
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2025 00:09
Certidão de Publicação Expedida
-
14/02/2025 01:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/02/2025 18:53
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2025 18:45
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 16:37
Conclusos para despacho
-
13/02/2025 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2025 19:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2025 22:07
Certidão de Publicação Expedida
-
30/01/2025 09:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/01/2025 16:33
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2025 16:33
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2025 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2025 18:47
Expedição de Ofício.
-
24/01/2025 18:46
Expedição de Ofício.
-
24/01/2025 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2025 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2025 14:21
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/02/2025 03:30:00, 6ª Vara Criminal.
-
22/01/2025 13:46
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2025 16:49
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2025 16:38
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2025 16:43
Juntada de Outros documentos
-
15/01/2025 10:08
Expedição de Ofício.
-
11/12/2024 20:16
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 23/01/2025 01:30:00, 6ª Vara Criminal.
-
04/12/2024 16:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/12/2024 16:38
Juntada de Mandado
-
29/11/2024 16:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/11/2024 16:03
Juntada de Mandado
-
19/11/2024 22:03
Certidão de Publicação Expedida
-
19/11/2024 16:58
Juntada de Mandado
-
19/11/2024 15:56
Juntada de Outros documentos
-
19/11/2024 15:47
Juntada de Outros documentos
-
19/11/2024 15:47
Juntada de Outros documentos
-
19/11/2024 15:47
Juntada de Outros documentos
-
19/11/2024 00:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/11/2024 15:51
Expedição de Ofício.
-
18/11/2024 15:51
Expedição de Ofício.
-
18/11/2024 15:51
Expedição de Ofício.
-
18/11/2024 15:50
Expedição de Mandado.
-
18/11/2024 15:50
Expedição de Mandado.
-
18/11/2024 15:50
Expedição de Mandado.
-
18/11/2024 15:50
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 15:47
Mantida a Decisão Anterior
-
18/11/2024 15:40
Conclusos para despacho
-
18/11/2024 15:28
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 23/01/2025 01:30:00, 6ª Vara Criminal.
-
16/11/2024 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2024 10:33
Juntada de Outros documentos
-
05/11/2024 22:04
Certidão de Publicação Expedida
-
05/11/2024 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/11/2024 16:53
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2024 16:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/11/2024 16:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/11/2024 16:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/11/2024 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2024 12:52
Expedição de Ofício.
-
20/09/2024 11:23
Expedição de Mandado.
-
04/09/2024 16:31
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2024 16:30
Expedição de Mandado.
-
04/09/2024 15:23
Expedição de Ofício.
-
04/09/2024 15:23
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 15:22
Recebida a denúncia
-
03/09/2024 16:24
Conclusos para despacho
-
03/09/2024 16:08
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2024 16:08
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2024 14:35
Evoluída a classe de 279 para 283
-
02/09/2024 14:13
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
02/09/2024 14:13
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
02/09/2024 11:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
30/08/2024 18:26
Juntada de Petição de Denúncia
-
30/08/2024 14:00
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 14:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
-
30/08/2024 11:50
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2024 09:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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