TJSP - 7000947-08.2019.8.26.0506

1ª instância - 01 Cumulativa de Sao Jose do Rio Pardo

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE LUIS DE PAIVA JUNIOR

Advogados

TATIANA ANDRIAO DA SILVA

OAB: 421101/SP

CPF *26.***.*05-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 16:37

    Protocolo Juntado

  • 01/09/2025 14:50

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2025 02:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7000947-08.2019.8.26.0506 - Execução da Pena - Tratamento Ambulatorial - José Luís de Paiva Júnior -

    Vistos.

    Defiro o requerido pelo Ministério Púbico.

    Oficie-se à Secretaria Municipal de Saúde do Município, para os fins colimados na cota ministerial de fls. 107.

    O ofício deverá ser instruído com cópia do expediente de fls. 71/72.

    Anote-se. - ADV: TATIANA ANDRIÃO DA SILVA (OAB 421101/SP)

  • 29/08/2025 14:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2025 08:20

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2025 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2025 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2025 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 15:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/06/2025 15:12

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2025 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2025 12:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/06/2025 16:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/06/2025 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2025 12:42

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2025 11:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2025 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 12:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/12/2024 12:20

    Suspensão do Prazo

  • 24/11/2024 17:43

    Suspensão do Prazo

  • 09/08/2024 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 22:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/08/2024 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2024 18:21

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2024 15:17

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2024 15:43

    Protocolo Juntado

  • 25/04/2024 17:44

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2024 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 23:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2024 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2024 09:31

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2024 09:30

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/01/2024 09:30

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/01/2024 09:30

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/01/2024 14:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 12/01/2024 14:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 12/01/2024 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2024 05:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/01/2024 18:41

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 10/01/2024 15:00

    Desapensado do processo

  • 10/01/2024 14:59

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2024 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2024 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2024 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2023 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 08:47

    Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/10/2023 08:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/10/2023 08:47

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/10/2023 08:47

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/10/2023 09:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 06/10/2023 09:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/08/2023 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2023 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 02/08/2023 00:00

    Cancelado o Encaminhamento a Outro Foro (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 02/08/2023 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 14/07/2023 00:00

    Cancelado o Encaminhamento a Outro Foro (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 14/07/2023 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 03/03/2022 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/09/2021 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 26/07/2021 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/07/2021 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 19/07/2021 00:00

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2021 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/12/2020 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/12/2020 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 28/09/2020 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 02/09/2020 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 17/03/2020 00:00

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2020 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 09/09/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 09/09/2019 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 06/09/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 05/09/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/09/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 02/09/2019 00:00

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 30/08/2019 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 28/08/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 22/08/2019 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 22/08/2019 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 24/07/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 23/07/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 19/07/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 16/07/2019 00:00

    Distribuído por sorteio

  • 16/07/2019 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 16/07/2019 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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