TJSP - 1501994-82.2022.8.26.0530

27/06/2025 14:04

Decisão Monocrática - Não Provida

10/05/2024 16:58

Expedição de Certidão.

10/05/2024 16:58

Baixa Definitiva

10/05/2024 16:54

Expedição de Certidão.

10/05/2024 16:54

Baixa Definitiva

10/05/2024 16:52

Documento Finalizado

10/05/2024 16:48

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça

09/05/2024 16:04

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino

30/04/2024 00:00

Publicado em

29/04/2024 11:14

Expedição de Certidão.

24/04/2024 16:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

24/04/2024 16:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

24/04/2024 15:57

Despacho

22/04/2024 14:52

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

19/04/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024 11:56

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

15/04/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024 00:00

Publicado em

09/04/2024 10:38

Expedição de Certidão.

04/04/2024 17:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

04/04/2024 17:12

Recurso Especial

03/04/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024 16:06

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

11/03/2024 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024 21:45

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024 11:52

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

26/02/2024 14:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

26/02/2024 14:19

Processamento de Recurso Especial Interposto

26/02/2024 14:17

Expedição de Certidão.

15/12/2023 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023 23:38

Expedição de Certidão.

01/12/2023 00:00

Publicado em

30/11/2023 21:39

Expedição de Certidão.

30/11/2023 13:46

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

30/11/2023 13:42

Expedição de Certidão.

28/11/2023 19:09

Acórdão registrado

28/11/2023 17:19

AcórdãoFinalizado

28/11/2023 12:17

Documento Finalizado

28/11/2023 10:00

Não-Provimento

28/11/2023 10:00

Julgado

17/11/2023 00:00

Publicado em

16/11/2023 11:56

Informação

06/11/2023 16:08

Inclusão em Pauta

01/11/2023 19:45

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

01/11/2023 10:56

Despacho À Mesa

30/10/2023 10:35

Conclusos para decisão

27/10/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023 11:49

Conclusos para decisão

13/09/2023 11:47

Conclusos para decisão

13/09/2023 11:26

Recebidos os autos do MP

13/09/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023 00:00

Publicado em

08/08/2023 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023 00:00

Publicado em

08/08/2023 00:00

Conclusos para decisão

07/08/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023 17:51

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

04/08/2023 16:58

Informação

04/08/2023 16:16

Distribuído por sorteio

03/08/2023 08:18

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

02/08/2023 09:39

Processo Cadastrado

24/07/2023 12:09

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos