STJ - 1501994-82.2022.8.26.0530

20/05/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

20/05/2025 16:43

Transitado em Julgado em 20/05/2025

30/04/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 379961/2025

30/04/2025 17:25

Protocolizada Petição 379961/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2025

30/04/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2025 Petição Nº 449568/2024 - AgRg

29/04/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/04/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0449568 - AgRg no AREsp 2635026 - Publicação prevista para 30/04/2025

09/04/2025 12:28

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/04/2025 15:45

Conhecido o recurso de MARCEL YACOUB BELLISSIMO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 449568/2024 - AgRg no AREsp 2635026

27/02/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

26/02/2025 21:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 162581/2025

26/02/2025 21:03

Protocolizada Petição 162581/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/02/2025

25/02/2025 20:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 156828/2025

25/02/2025 20:40

Protocolizada Petição 156828/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 25/02/2025 Petição Nº 449568/2024 -

25/02/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

24/02/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 17:52

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 449568/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 25/02/2025)

21/02/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente concedendo vista

15/07/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

15/07/2024 10:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 592467/2024

15/07/2024 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/07/2024 10:13

Protocolizada Petição 592467/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/07/2024

17/06/2024 08:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2024 08:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

17/06/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024 Petição Nº 449568/2024 - AgRg

14/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/06/2024 15:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/06/2024 15:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0449568 - AgRg no AREsp 2635026 - Publicação prevista para 17/06/2024

14/06/2024 15:01

Determinada a distribuição do feito

31/05/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/05/2024 14:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 449568/2024

31/05/2024 14:17

Protocolizada Petição 449568/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/05/2024

29/05/2024 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 447147/2024

29/05/2024 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 447248/2024

29/05/2024 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 447017/2024

29/05/2024 18:28

Protocolizada Petição 447248/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2024

29/05/2024 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 446853/2024

29/05/2024 18:24

Protocolizada Petição 447147/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2024

29/05/2024 18:18

Protocolizada Petição 447017/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2024

29/05/2024 18:10

Protocolizada Petição 446853/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2024

28/05/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2024

27/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2024 22:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2024

25/05/2024 22:11

Não conhecido o recurso de MARCEL YACOUB BELLISSIMO

14/05/2024 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/05/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/05/2024 16:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA