02/09/2025 02:42

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4007093-24.2025.8.26.0016/SPRÉU: RAFAEL GONZAGA DE OLIVEIRA SANTANAADVOGADO(A): ALEXANDER AUGUSTO ISAC BELTRÃO (OAB SP430331)SENTENÇADiante do exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente Ação de Indenização por Danos Morais, para: CONDENAR o Requerido RAFAEL GONZAGA DE OLIVEIRA SANTANA a pagar à Primeira Requerente, MARIA BERNADETE DOS SANTOS, a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de danos morais.

CONDENAR o Requerido RAFAEL GONZAGA DE OLIVEIRA SANTANA a pagar ao Segundo Requerente, JOSÉ FERNANDO REBELO GONÇALVES, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais.

Os valores acima deverão ser corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo e acrescidos de juros de mora pela SELIC (deduzido desta o IPCA) a partir da data desta sentença.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos da Lei 9.099/95.
01/09/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 11:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
01/09/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
29/08/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 16:26

Julgado procedente em parte o pedido
19/08/2025 15:56

Juntada de Petição
19/08/2025 13:51

Conclusos para julgamento
13/08/2025 20:48

Juntada de Petição
13/08/2025 20:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
12/08/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
12/08/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
11/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
11/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
08/08/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 10:22

Juntado(a)
08/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/08/2025 16:22

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala 02 - audiência de conciliação - 5º andar - 07/08/2025 15:30. Refer. Evento 8
01/08/2025 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
17/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
15/07/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
15/07/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
11/07/2025 14:15

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
11/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:14

Audiência de conciliação - designada - Local Sala 02 - audiência de conciliação - 5º andar - 07/08/2025 15:30
11/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 14:13

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
08/07/2025 13:56

Não Concedida a tutela provisória
07/07/2025 09:55

Conclusos para decisão
07/07/2025 09:53

Juntada de Certidão
03/07/2025 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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