TJSP - 0002685-57.2011.8.26.0466

1ª instância - 01 Cumulativa de Pontal

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 26.989.715/0031-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

USINA CAROLO S/A ACUCAR E ALCOOL

CNPJ: 55.109.474/0001-68

Advogados

ALEXANDRE BORGES LEITE

OAB: 213111/SP

CPF *28.***.*73-53

SABRINA CAMPOS DO AMARAL

OAB: 368371/SP

CPF *56.***.*00-88

ROGERIO GARCIA PERES

CPF *37.***.*76-70

ANA CAROLINE FERRAZ DA COSTA

OAB: 509917/SP

CPF *96.***.*09-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 07:23

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2025 20:57

    Expedição de Carta.

  • 01/09/2025 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 02:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0002685-57.2011.8.26.0466 (466.01.2011.002685) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Usina Carolo Sa Acucar e Alcool - Os autos foram remetidos à conclusão por engano.

    Certifique-se o decurso do prazo sem o recolhimento das custas.

    Após, expeça-se carta para intimação da executada. - ADV: ANA CAROLINE FERRAZ DA COSTA (OAB 509917/SP), ROGÉRIO GARCIA PERES (OAB 203991/SP)

  • 29/08/2025 14:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2025 15:50

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2025 14:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2025 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/08/2025 13:07

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/08/2025 13:04

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2025 06:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2025 08:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2025 11:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/07/2025 16:52

    Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

  • 16/07/2025 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 07:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 21:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2025 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2025 13:04

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 12/05/2025 08:00

    Conclusos para julgamento

  • 10/05/2025 12:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2025 23:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2025 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2025 23:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/06/2024 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 19:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2024 22:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2024 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 13:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/05/2024 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/05/2024 09:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2024 15:17

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2024 14:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2024 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2024 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2024 15:09

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2024 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 09:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2024 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2024 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2024 21:27

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2024 21:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/01/2024 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/01/2024 21:13

    Expedição de Certidão.

  • 04/01/2024 21:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Bacen Jud - Valor Irrisório

  • 04/01/2024 21:10

    Juntada de Outros documentos

  • 04/01/2024 21:10

    Juntada de Outros documentos

  • 04/01/2024 21:10

    Juntada de Outros documentos

  • 04/01/2024 21:10

    Juntada de Outros documentos

  • 04/01/2024 21:10

    Juntada de Outros documentos

  • 04/01/2024 21:10

    Juntada de Outros documentos

  • 04/01/2024 21:10

    Juntada de Outros documentos

  • 04/01/2024 21:10

    Juntada de Outros documentos

  • 04/01/2024 21:10

    Juntada de Outros documentos

  • 04/01/2024 21:10

    Juntada de Outros documentos

  • 04/01/2024 21:10

    Juntada de Outros documentos

  • 04/01/2024 21:10

    Juntada de Outros documentos

  • 04/01/2024 21:10

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2023 09:08

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/06/2023 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/06/2023 08:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/06/2023 23:30

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2023 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2023 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2023 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2023 13:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/03/2023 18:48

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2023 15:45

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 14/03/2023 02:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2023 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2023 08:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/03/2023 16:05

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2023 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 20:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2023 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2023 16:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Bacen Jud - Negativo

  • 22/02/2023 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2022 10:41

    Bloqueio/penhora on line

  • 30/08/2022 21:24

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2022 14:08

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2022 12:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2022 08:19

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 16:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/06/2022 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2022 04:13

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2022 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2022 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2022 09:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/01/2022 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/01/2022 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/01/2022 10:30

    Decisão

  • 06/01/2022 16:10

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2021 07:19

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2021 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2021 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2021 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2021 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/10/2021 14:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2021 15:02

    Decisão

  • 19/09/2021 11:11

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2021 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2021 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2021 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/09/2021 11:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/09/2021 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 07/09/2021 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2021 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2021 11:02

    Processo Digitalizado

  • 29/07/2021 11:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/07/2021 11:01

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 02/06/2021 13:54

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 18/02/2020 15:49

    Autos no Prazo

  • 16/12/2019 13:48

    Autos no Prazo

  • 06/11/2019 14:48

    Autos no Prazo

  • 06/09/2019 16:25

    Autos no Prazo

  • 02/08/2019 18:10

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 16/07/2019 11:25

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 24/05/2019 09:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2019 12:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2019 11:52

    Decisão

  • 25/04/2019 18:06

    Bloqueio/penhora on line

  • 17/01/2019 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2019 14:58

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 15/10/2018 12:06

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 21/09/2018 09:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2018 14:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2018 11:34

    Decisão

  • 03/07/2018 15:30

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 24/04/2018 12:32

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 12/04/2018 10:54

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/04/2018 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2017 12:48

    Bloqueio/penhora on line

  • 28/06/2017 13:04

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 25/10/2016 09:38

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 20/09/2016 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2016 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2016 18:46

    Recebidos os autos da Procuradoria do INSS

  • 07/07/2016 10:20

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS

  • 16/06/2016 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2016 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2016 14:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2016 09:31

    Recebidos os autos do Advogado

  • 07/03/2016 11:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/03/2016 09:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/03/2016 17:32

    Ato ordinatório

  • 12/11/2015 17:59

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 12/11/2015 17:57

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2015 15:42

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2015 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2015 12:17

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 03/07/2015 10:50

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 29/06/2015 14:13

    Juntada de Carta precatória

  • 10/03/2015 16:27

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/03/2015 15:18

    Juntada de Carta precatória

  • 12/11/2014 16:37

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/11/2014 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2014 15:48

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 06/10/2014 10:24

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 01/10/2014 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2014 10:58

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 18/08/2014 12:00

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 13/08/2014 15:15

    Juntada de Mandado

  • 13/08/2014 13:41

    Ato ordinatório

  • 13/08/2014 13:38

    Ato ordinatório

  • 18/07/2014 12:17

    Serventuário

  • 16/05/2014 15:54

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2014 18:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2014 10:16

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2014 13:47

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 13/03/2014 15:29

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado para Ciência

  • 16/01/2014 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2014 17:54

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2013 16:27

    Serventuário

  • 05/11/2013 15:15

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2013 00:00

    Forma de Tramitação Alterada

  • 12/09/2013 00:00

    Forma de Tramitação Alterada

  • 12/09/2013 00:00

    Despacho Proferido

  • 20/02/2013 00:00

    Aguardando Providências

  • 03/09/2012 15:03

    Recebimento de Carga

  • 30/07/2012 10:23

    Carga Outro

  • 27/07/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 27/06/2012 18:47

    Recebimento de Carga

  • 31/01/2012 11:14

    Carga Outro

  • 31/01/2012 11:09

    Recebimento de Carga

  • 31/01/2012 10:35

    Carga Outro

  • 21/10/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 14/10/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 30/08/2011 16:33

    Recebimento de Carga

  • 29/08/2011 16:36

    Carga à Vara Interna

  • 29/08/2011 12:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2011

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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