15/09/2025 11:00

Conclusos para despacho
15/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2025 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2025 20:24

Expedição de Certidão.
13/09/2025 20:24

Ato ordinatório
13/09/2025 20:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1502852-79.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA -

Vistos.

Cite-se o(a)(s) réu(ré)(s) no endereço informado na pág. 185 a responder a acusação, no prazo de 10 (dez) dias, por escrito e por meio de advogado.

Por ocasião do ato, deverá o Oficial de Justiça indagar ao(à)(s) réu(ré)(s) se possui(em) ou não advogado constituído, bem como se tem(têm) ou não condições financeiras de constituir um, constando no mandado que caso o(a)(s) réu(ré)(s) afirme(m) que possui(em) advogado constituído, deverá fornecer nome completo, OAB e seu endereço, caso contrário sua defesa será patrocinada por Defensor Público, certificando no mandado a resposta; deverá, ainda, solicitar ao(à)(s) réu(ré)(s) o número do seu telefone celular e seu endereço eletrônico (e-mail), a fim de viabilizar a realização de eventual audiência virtual.

Caso haja indicação de defensor pelo(a)(s) denunciado(a)(s), ou seja constituído advogado nos autos, intime-se-o(s) a apresentar resposta à acusação, no prazo legal.

Decorrido o prazo sem manifestação ou, caso o(a)(s) réu(ré)(s) não possua(m) condições de constituir advogado ou, ainda, não forneça(m) os dados solicitados no parágrafo anterior, encaminhe-se à Defensoria Pública desta Comarca para apresentação de defesa preliminar, no prazo legal.

Após, tornem os autos conclusos.

Caso não seja localizado(a)(s) novamente, tornem para análise do pedido de restabelecimento da suspensão do processo (pág. 167).

Int.

Servirá o presente como MANDADO DE CITAÇÃO PESSOAL.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Ribeirão Preto, 03 de setembro de 2025. - ADV: SANDRA DE MORAES PEPORINI (OAB 190331/SP)
04/09/2025 15:42

Expedição de Mandado.
04/09/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 12:06

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 16:24

Conclusos para despacho
05/08/2025 15:26

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 11:38

Conclusos para despacho
05/08/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 17:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 17:26

Expedição de Certidão.
04/08/2025 17:26

Ato ordinatório
04/08/2025 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2025 16:33

Expedição de Mandado.
28/07/2025 07:57

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 18:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 17:16

Expedição de Certidão.
25/07/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 14:01

Conclusos para despacho
25/07/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 14:58

Conclusos para despacho
27/06/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 16:25

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:33

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 02:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 14:52

Conclusos para despacho
29/04/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 10:35

Conclusos para despacho
04/04/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 11:32

Conclusos para despacho
31/03/2025 14:57

Conclusos para despacho
28/03/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 12:47

Expedição de Certidão.
27/03/2025 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 16:13

Conclusos para despacho
24/03/2025 16:58

Conclusos para despacho
24/03/2025 16:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2025 14:48

Expedição de Mandado.
26/02/2025 15:44

Expedição de Ofício.
15/01/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 07:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 16:15

Conclusos para despacho
07/01/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:26

Conclusos para despacho
18/12/2024 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 11:13

Juntada de Mandado
09/12/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 16:50

Expedição de Ofício.
02/12/2024 16:47

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 16:37

Expedição de Mandado.
02/12/2024 16:33

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:33

Expedição de Certidão.
11/10/2024 04:22

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 15:07

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/12/2024 01:50:00, 1ª Vara Criminal.
04/10/2024 16:36

Conclusos para decisão
19/09/2024 15:51

Conclusos para despacho
14/09/2024 03:18

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 05:00

Expedição de Certidão.
13/09/2024 05:00

Expedição de Certidão.
13/09/2024 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 12:51

Conclusos para despacho
27/08/2024 11:25

Conclusos para despacho
27/08/2024 11:24

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 14:52

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2024 10:20

Expedição de Ofício.
22/05/2024 16:41

Expedição de Mandado.
22/05/2024 16:38

Expedição de Certidão.
07/05/2024 08:15

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 17:14

Recebida a denúncia
03/05/2024 15:44

Conclusos para decisão
22/04/2024 16:28

Conclusos para despacho
17/04/2024 14:07

Evoluída a classe de 280 para 283
27/03/2024 15:11

Juntada de Petição de Denúncia
27/03/2024 09:43

Expedição de Certidão.
27/03/2024 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2024 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 14:26

Expedição de Certidão.
12/12/2023 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2023 15:48

Expedição de Certidão.
30/11/2023 14:26

Concedida a Dilação de Prazo
17/10/2023 13:31

Conclusos para decisão
16/10/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 16:29

Expedição de Certidão.
11/10/2023 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2023 14:57

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/09/2023 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/09/2023 15:45

Recebidos os autos do Outro Foro
20/09/2023 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/09/2023 14:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/09/2023 14:32

Expedição de Certidão.
19/09/2023 18:32

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 17:44

Expedição de Certidão.
19/09/2023 11:32

Expedição de Ofício.
19/09/2023 11:31

Expedição de Alvará.
19/09/2023 11:29

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2023 11:29:03, 1ª Vara Criminal.
19/09/2023 10:55

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
19/09/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 10:43

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 09:33

Mudança de Magistrado
19/09/2023 09:32

Conclusos para decisão
19/09/2023 09:30

Juntada de Certidão
19/09/2023 09:30

Juntada de Certidão
19/09/2023 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
18/09/2023 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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