15/09/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)
15/09/2025 18:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 867859/2025
15/09/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
15/09/2025 17:59

Protocolizada Petição 867859/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/09/2025
08/09/2025 15:58

Juntada de Certidão : Certifico que em 08/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.
08/09/2025 15:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA
03/09/2025 19:21

Juntada de Petição de ofício nº 819968/2025
03/09/2025 19:01

Protocolizada Petição 819968/2025 (OF - OFÍCIO) em 03/09/2025
03/09/2025 09:26

Juntada de Petição de ofício nº 815372/2025
03/09/2025 09:13

Protocolizada Petição 815372/2025 (OF - OFÍCIO) em 03/09/2025
02/09/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025
01/09/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/08/2025 09:38

Expedição de Ofício nº 230760/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória solicitando informações
29/08/2025 09:38

Expedição de Ofício nº 230761/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Regional das Garantias 3ª RAJ - Bauru - SP solicitando informações
29/08/2025 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025
29/08/2025 08:20

Não Concedida a Medida Liminar de DOUGLAS DE ARRUDA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal
28/08/2025 13:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
28/08/2025 09:45

Distribuído por dependência ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 1024157 (2025/0290952-6)
27/08/2025 12:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2156468-84.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bauru - Paciente: Douglas de Arruda - Impetrante: Ana Paula da Silva - Corréu: Eduardo de Oliveira - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe.

Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Ana Paula da Silva (OAB: 401560/SP) - Liberdade

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO LIMINAR • Arquivo

- • Arquivo

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