18/06/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 12:08

Conclusos para decisão
10/06/2025 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 12:32

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 16:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/06/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 16:30

Protocolo Juntado
17/03/2025 13:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2025 16:57

Protocolo Juntado
28/02/2025 17:51

Expedição de Carta precatória.
20/02/2025 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2025 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 00:18

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 15:43

Expedição de Mandado.
07/02/2025 14:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2025 12:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2025 12:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2025 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2025 11:00

Expedição de Certidão.
10/01/2025 15:53

Expedição de Mandado.
10/01/2025 15:53

Expedição de Mandado.
10/01/2025 15:53

Expedição de Mandado.
10/01/2025 15:52

Expedição de Mandado.
08/01/2025 03:33

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 16:34

Conclusos para decisão
16/12/2024 14:34

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
16/12/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 22:48

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 14:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/12/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 22:46

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 15:18

Determinada Requisição de Informações
07/10/2024 10:22

Expedição de Certidão.
24/09/2024 16:01

Conclusos para decisão
20/09/2024 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 00:44

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2024 14:59

Conclusos para decisão
09/08/2024 03:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 23:58

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 14:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2024 14:08

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 09:54

Expedição de Certidão.
04/07/2024 15:49

Expedição de Carta.
04/07/2024 15:45

Expedição de Carta.
01/07/2024 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2024 16:54

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
13/06/2024 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 07:21

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 10:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 22:41

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 16:34

Determinada Requisição de Informações
27/02/2024 11:30

Conclusos para decisão
22/02/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 18:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2024 13:28

Conclusos para decisão
08/02/2024 15:01

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 08:26

Expedição de Certidão.
01/02/2024 08:26

Expedição de Certidão.
30/01/2024 11:21

Expedição de Certidão.
30/01/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 22:11

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2024 09:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/01/2024 09:10

Expedição de Certidão.
11/01/2024 09:09

Expedição de Certidão.
11/01/2024 09:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2024 09:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2024 08:42

Expedição de Certidão.
24/11/2023 23:52

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2023 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023 12:59

Conclusos para decisão
04/10/2023 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 17:18

Expedição de Certidão.
29/09/2023 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2023 23:59

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2023 10:33

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
28/09/2023 10:11

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 12:03

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 15:00

Expedição de Ofício.
06/09/2023 15:00

Expedição de Ofício.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fernando Dias Ramalho (OAB 126024/SP) Processo 1003315-75.2021.8.26.0101 - Usucapião - Reqte: Marilene Novaes Maia, Nivaldo Novaes -

Vistos.

Fls. 119: Defiro o pedido ministerial.

Expeça-se ofício à Prefeitura Municipal de Caçapava e ao Cartório de Registro de Imóveis para que informem se o imóvel em voga é proveniente de parcelo irregular do solo.

Publique-se.

Cumpra-se.

Intime-se.
29/08/2023 23:44

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2023 19:46

Conclusos para decisão
19/07/2023 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 14:53

Expedição de Certidão.
12/07/2023 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2023 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2023 10:36

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 10:36

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 13:21

Expedição de Mandado.
15/05/2023 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/04/2023 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 22:25

Certidão de Publicação Expedida
20/04/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/04/2023 13:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2023 09:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2023 09:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2023 09:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2023 09:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/03/2023 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/03/2023 14:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/03/2023 03:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2023 23:30

Expedição de Carta.
20/03/2023 23:30

Expedição de Carta.
20/03/2023 23:29

Expedição de Carta.
20/03/2023 23:29

Expedição de Carta.
09/03/2023 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2023 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2023 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2023 11:45

Juntada de Outros documentos
27/01/2023 17:24

Expedição de Carta.
27/01/2023 17:24

Expedição de Carta.
27/01/2023 17:23

Expedição de Carta.
27/01/2023 17:23

Expedição de Carta.
19/01/2023 14:57

Expedição de Mandado.
18/01/2023 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 01:44

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2023 05:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2023 17:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/01/2023 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2022 12:53

SAP - Ato Ordinatório - Não Publicável - Vista ao MP - Decisão Administrativa - Procedimento Adm. Disciplinar
22/11/2022 22:45

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2022 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2022 14:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/11/2022 14:51

Juntada de Outros documentos
01/11/2022 22:36

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2022 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2022 14:44

Determinada Requisição de Informações
23/09/2022 16:03

Conclusos para decisão
22/09/2022 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022 21:44

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2022 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2022 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2022 13:07

Conclusos para decisão
01/09/2022 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 21:38

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2022 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2022 16:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2022 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2022 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2022 16:31

Juntada de Outros documentos
26/08/2022 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2022 11:43

Expedição de Mandado.
18/07/2022 11:41

Expedição de Mandado.
18/07/2022 11:38

Expedição de Mandado.
05/07/2022 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2022 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2022 06:39

Expedição de Certidão.
06/05/2022 06:39

Expedição de Certidão.
28/04/2022 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2022 21:30

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2022 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2022 15:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2022 15:29

Expedição de Certidão.
25/04/2022 15:29

Expedição de Certidão.
25/04/2022 15:28

Expedição de Certidão.
22/04/2022 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2022 22:49

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2022 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2022 18:06

Decisão
24/03/2022 13:43

Conclusos para despacho
23/03/2022 17:50

Conclusos para decisão
22/03/2022 17:19

Juntada de Outros documentos
18/02/2022 18:23

Juntada de Outros documentos
15/02/2022 10:41

Expedição de Ofício.
11/02/2022 17:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2021 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2021 22:26

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2021 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2021 17:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/12/2021 17:23

Juntada de Ofício
18/11/2021 15:46

Juntada de Outros documentos
10/10/2021 22:16

Suspensão do Prazo
01/10/2021 21:48

Suspensão do Prazo
28/09/2021 15:51

Juntada de Outros documentos
28/09/2021 15:48

Expedição de Ofício.
23/09/2021 13:34

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2021 13:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2021 13:50

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 16:23

Conclusos para despacho
10/09/2021 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2021 15:54

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2021 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2021 19:24

Determinada a Emenda à Petição Inicial
31/08/2021 16:16

Conclusos para despacho
30/08/2021 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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