TJSP - 1000161-59.2023.8.26.0172
1ª instância - Vara Unica de Eldorado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2025 14:02
AR Negativo Juntado
-
11/05/2025 06:49
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
05/05/2025 23:01
Certidão de Publicação Expedida
-
01/05/2025 00:12
Remetido ao DJE
-
30/04/2025 13:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/04/2025 13:43
Ato ordinatório
-
28/04/2025 13:51
Arquivado Definitivamente
-
28/04/2025 13:51
Certidão de Cartório Expedida
-
25/04/2025 06:01
AR Positivo Juntado
-
24/04/2025 23:02
Certidão de Publicação Expedida
-
24/04/2025 00:07
Remetido ao DJE
-
23/04/2025 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2025 10:35
Conclusos para despacho
-
11/04/2025 08:01
Certidão Juntada
-
11/04/2025 08:01
Certidão Juntada
-
10/04/2025 17:11
Formal de Partilha Expedido
-
10/04/2025 16:59
Conclusos para despacho
-
10/04/2025 16:58
Certidão de Cartório Expedida
-
10/04/2025 16:28
Carta de Notificação Expedida
-
10/04/2025 15:24
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
-
10/04/2025 15:24
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
-
12/03/2025 22:01
Certidão de Publicação Expedida
-
12/03/2025 05:36
Remetido ao DJE
-
11/03/2025 14:37
Homologado o pedido
-
26/02/2025 15:31
Conclusos para Sentença
-
10/02/2025 14:58
Conclusos para despacho
-
28/01/2025 08:31
Petição Juntada
-
25/11/2024 22:02
Certidão de Publicação Expedida
-
25/11/2024 00:09
Remetido ao DJE
-
22/11/2024 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2024 18:12
Conclusos para despacho
-
28/10/2024 15:04
Conclusos para despacho
-
27/10/2024 11:30
Petição Juntada
-
24/09/2024 21:02
Certidão de Publicação Expedida
-
24/09/2024 00:03
Remetido ao DJE
-
23/09/2024 13:49
Concedida a Dilação de Prazo
-
23/09/2024 12:39
Conclusos para despacho
-
19/09/2024 18:42
Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado
-
10/09/2024 23:10
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2024 12:02
Remetido ao DJE
-
10/09/2024 10:42
Ato ordinatório
-
25/07/2024 22:02
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2024 00:04
Remetido ao DJE
-
24/07/2024 17:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/07/2024 10:41
Conclusos para despacho
-
05/06/2024 10:02
Conclusos para despacho
-
05/06/2024 10:01
Certidão de Cartório Expedida
-
03/06/2024 16:12
Pedido de Penhora de Imóvel Juntado
-
21/05/2024 23:03
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2024 05:30
Remetido ao DJE
-
20/05/2024 16:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/05/2024 13:20
Conclusos para despacho
-
08/05/2024 10:51
Apensado ao processo
-
02/05/2024 10:10
Conclusos para despacho
-
02/05/2024 10:10
Certidão de Cartório Expedida
-
10/04/2024 03:34
Suspensão do Prazo
-
31/01/2024 10:42
Classe Retificada
-
31/01/2024 01:00
Certidão de Publicação Expedida
-
30/01/2024 00:05
Remetido ao DJE
-
29/01/2024 13:33
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
26/01/2024 18:13
Conclusos para despacho
-
06/12/2023 16:19
Conclusos para despacho
-
22/11/2023 15:33
Petição Juntada
-
09/11/2023 21:54
Suspensão do Prazo
-
01/11/2023 01:00
Certidão de Publicação Expedida
-
31/10/2023 10:32
Remetido ao DJE
-
31/10/2023 10:12
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
31/10/2023 10:09
Certidão de Cartório Expedida
-
12/09/2023 01:00
Certidão de Publicação Expedida
-
07/09/2023 00:04
Remetido ao DJE
-
06/09/2023 17:10
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2023 12:45
Conclusos para despacho
-
05/09/2023 19:21
Pedido de Prazo Juntada
-
28/08/2023 01:00
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ciro Angelo Zamarrenho Garcia Junior (OAB 342166/SP) Processo 1000161-59.2023.8.26.0172 - Inventário - Invtante: Tânia Domingues Menezes, Danilo Moller de Melo Cunha, Isis Moller de Melo Cunha, Denis Moller de Melo Cunha - I DEFIRO a gratuidade judiciária aos autores, com base nos documentos de fls. 59/90.
Anote-se.
II RECEBO a inicial e DEFIRO a conversão do feito em arrolamento sumário.
Proceda a Serventia à alteração da classificação do feito no sistema SAJ, de forma a facilitar a condução dos trabalhos desta unidade.
Nomeio como inventariante a Sra.
TANIA DOMINGUES MENEZES.
INTIME-SE-A para prestar compromisso no prazo de 5 dias.
III- Para viabilizar o prosseguimento do feito, INTIME-SE a inventariante para que, no prazo de 15 dias, junte os documentos e informações abaixo: A) Indicação expressa da qualidade/título de cada um dos herdeiros qualificados na inicial, e dos respectivos cônjuges/companheiros, indicando o regime de bens do casamento/união estável; quanto aos herdeiros não representados, o endereço para citação deve ser completo; Deverão os autores comprovar documentalmente a qualidade de herdeiros.
Ainda, necessário destacar que se infere da leitura da petição de fls, 57/58 que os autores pretendem a partilha de bem imóvel.
Assim, e nos termos do art. 1647, II do Código Civil, o cônjuge de eventual herdeiro casado deverá integrar o polo ativo do feito.
B) Relação completa e individualizada de cada um dos bens do espólio; C) Atribuição do valor corrente para cada um dos bens do espólio; D) Juntada das certidões negativas de débitos fiscais nas esferas federal, estadual e municipal; E) Certidão atualizada do RCTO.
F) Plano de partilha.
IV - Juntada manifestação nos termos acima, SUBAM os autos para deliberações.
V Intimações e diligências necessárias. -
25/08/2023 05:39
Remetido ao DJE
-
24/08/2023 15:39
Decisão Interlocutória de Mérito
-
17/08/2023 15:48
Conclusos para decisão
-
11/08/2023 22:12
Petição Juntada
-
21/06/2023 22:05
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
18/05/2023 04:01
Certidão de Publicação Expedida
-
17/05/2023 12:03
Remetido ao DJE
-
17/05/2023 11:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/05/2023 10:36
Conclusos para decisão
-
12/05/2023 09:50
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
12/05/2023 09:50
Redistribuição de Processo - Saída
-
12/05/2023 09:50
Recebidos os autos do Outro Foro
-
10/05/2023 12:52
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
10/05/2023 09:41
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
10/05/2023 09:41
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
04/05/2023 03:07
Certidão de Publicação Expedida
-
03/05/2023 00:59
Remetido ao DJE
-
02/05/2023 14:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/05/2023 12:01
Conclusos para decisão
-
02/05/2023 12:00
Documento Juntado
-
17/04/2023 02:02
Certidão de Publicação Expedida
-
14/04/2023 17:25
Certidão Automática - Cadastro de Originário no 2º Grau – Expedida
-
14/04/2023 17:25
Ofício - Conflito de Competência - Expedido
-
14/04/2023 13:45
Remetido ao DJE
-
14/04/2023 13:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/04/2023 11:52
Conclusos para decisão
-
14/04/2023 11:12
Certidão de Cartório Expedida
-
14/04/2023 11:07
Redistribuição de Processo - Saída
-
14/04/2023 11:07
Recebidos os autos do Outro Foro
-
14/04/2023 11:07
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
14/04/2023 10:53
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
14/04/2023 03:01
Certidão de Publicação Expedida
-
13/04/2023 09:55
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
13/04/2023 00:07
Remetido ao DJE
-
12/04/2023 18:31
Declarada incompetência
-
10/04/2023 15:43
Conclusos para decisão
-
05/04/2023 18:09
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2023
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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