09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1500504-06.2024.8.26.0546; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de Mogi Guaçu; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500504-06.2024.8.26.0546; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Paulo Gabriel Nunes Vieira; Advogada: Tatiana Burgos Ribeiro (OAB: 326361/SP) (Defensor Dativo); Advogado: Leandro Januário Alves (OAB: 479524/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 1500504-06.2024.8.26.0546; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500504-06.2024.8.26.0546; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Paulo Gabriel Nunes Vieira; Advogada: Tatiana Burgos Ribeiro (OAB: 326361/SP) (Defensor Dativo); Advogado: Leandro Januário Alves (OAB: 479524/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
29/08/2025 07:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 11:19

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:15

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2025 07:57

Expedição de Certidão.
28/08/2025 07:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 16:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/08/2025 09:04

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 08:54

Expedição de Certidão.
15/08/2025 08:54

Recebido o recurso
14/08/2025 14:58

Conclusos para decisão
14/08/2025 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 14:56

Juntada de Mandado
12/08/2025 11:00

Conclusos para despacho
12/08/2025 11:00

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:59

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 10:12

Processo de Execução da Pena Cadastrado
08/08/2025 09:21

Guia Eletrônica Enviada
08/08/2025 09:19

Envio da Guia Eletrônica Cancelado
08/08/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 09:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2025 06:06

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 12:05

Guia Eletrônica Enviada
06/08/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 09:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/08/2025 09:19

Juntada de Certidão
06/08/2025 08:40

Expedição de Certidão.
05/08/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 08:55

Expedição de Certidão.
30/07/2025 08:33

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 15:28

Expedição de Mandado.
29/07/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 10:12

Expedição de Ofício.
29/07/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 08:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2025 08:56

Expedição de Certidão.
29/07/2025 08:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/07/2025 08:55

Expedição de Certidão.
29/07/2025 08:01

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
18/07/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 12:20

Conclusos para julgamento
17/07/2025 11:55

Juntada de Petição de Alegações finais
16/07/2025 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 06:15

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 14:16

Conclusos para despacho
15/07/2025 10:07

Conclusos para despacho
15/07/2025 10:06

Expedição de Certidão.
04/07/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 18:15

Juntada de Petição de Alegações finais
03/07/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 10:25

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 10:06

Conclusos para despacho
03/07/2025 08:14

Conclusos para despacho
03/07/2025 08:13

Expedição de Certidão.
03/07/2025 08:08

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 08:08

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 08:08

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 06:13

Expedição de Certidão.
26/04/2025 00:27

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 11:32

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/04/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 14:20

Mantida a Prisão Preventiva
23/04/2025 14:30

Conclusos para decisão
23/04/2025 14:21

Expedição de Certidão.
25/03/2025 08:17

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:37

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 11:09

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/01/2025 11:05

Mantida a Prisão Preventiva
27/01/2025 15:55

Conclusos para decisão
27/01/2025 15:55

Expedição de Certidão.
07/01/2025 08:35

Expedição de Certidão.
07/01/2025 08:31

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 12:14

Expedição de Certidão.
09/11/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 09:20

Expedição de Certidão.
08/11/2024 09:15

Apensado ao processo
08/11/2024 09:13

Incidente Processual Instaurado
08/11/2024 09:06

Expedição de Certidão.
08/11/2024 09:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/11/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 09:02

Mantida a Prisão Preventiva
08/11/2024 07:43

Expedição de Certidão.
08/11/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 11:12

Conclusos para decisão
06/11/2024 11:05

Expedição de Certidão.
06/11/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 07:28

Expedição de Certidão.
01/11/2024 07:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/11/2024 00:38

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 09:54

Expedição de Ofício.
31/10/2024 09:06

Conclusos para despacho
31/10/2024 05:00

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 14:39

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 12:37

Expedição de Certidão.
30/10/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 15:26

Conclusos para despacho
29/10/2024 14:45

Juntada de Mandado
29/10/2024 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 09:36

Expedição de Mandado.
22/10/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 08:55

Expedição de Certidão.
22/10/2024 08:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2024 08:54

Juntada de Mandado
22/10/2024 08:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 01:53

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 16:07

Expedição de Ofício.
14/10/2024 16:05

Expedição de Ofício.
14/10/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 16:22

Expedição de Mandado.
11/10/2024 16:18

Expedição de Mandado.
11/10/2024 16:13

Expedição de Mandado.
11/10/2024 15:39

Expedição de Certidão.
11/10/2024 14:51

Juntada de Mandado
11/10/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 08:52

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 08:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/11/2024 02:30:00, Vara Criminal.
09/10/2024 07:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 17:22

Conclusos para decisão
07/10/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 07:04

Expedição de Certidão.
07/10/2024 07:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2024 22:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
23/09/2024 17:35

Expedição de Mandado.
23/09/2024 08:13

Expedição de Certidão.
23/09/2024 08:12

Juntada de Mandado
23/09/2024 08:11

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 08:08

Expedição de Ofício.
20/09/2024 23:58

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 11:58

Expedição de Certidão.
20/09/2024 11:58

Expedição de Certidão.
20/09/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/09/2024 10:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/09/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 09:54

Recebida a denúncia
20/09/2024 09:17

Conclusos para decisão
20/09/2024 09:17

Evoluída a classe de 280 para 283
20/09/2024 09:17

Conclusos para decisão
18/09/2024 18:05

Juntada de Petição de Denúncia
18/09/2024 11:50

Expedição de Certidão.
18/09/2024 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 18:35

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 15:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/08/2024 15:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/08/2024 15:47

Recebidos os autos do Outro Foro
20/08/2024 15:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/08/2024 14:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/08/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/08/2024 11:49

Expedição de Certidão.
18/08/2024 16:44

Expedição de Certidão.
18/08/2024 12:46

Juntada de Mandado
18/08/2024 12:28

Juntada de Outros documentos
18/08/2024 12:28

Juntada de Outros documentos
18/08/2024 12:27

Juntada de Outros documentos
18/08/2024 12:27

Juntada de Outros documentos
18/08/2024 12:27

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2024 12:27:34, Vara Criminal.
18/08/2024 10:05

Expedição de Certidão.
18/08/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2024 08:43

Expedição de Certidão.
18/08/2024 08:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2024 08:37

Juntada de Outros documentos
18/08/2024 08:37

Juntada de Outros documentos
18/08/2024 08:09

Mudança de Magistrado
17/08/2024 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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