02/09/2025 06:22

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0208011-13.2009.8.26.0004 (004.09.208011-5) - Execução de Título Extrajudicial - Adimplemento e Extinção - MD Educacional LTDA - Antonio Sergio Faleiro -

Vistos.

Fls. 490/544: Efetuado bloqueio de ativos financeiros da executada, as partes chegaram a um acordo, o que foi homologado pelo Juízo, com a ordem de transferência dos valores constritos junto ao sistema Sisbajud para conta do Juízo, e extinção da execução.

Deferida a expedição do MLE foi certificado valor insuficiente nas contas do Juízo, conforme extrato e certidão nos autos.

O valor bloqueado foi de R$ 4.169,04, enquanto que o valor transferido foi de R$ 3.941,52, apresentando uma diferença de R$ 227,52.

Analisando os autos, observa-se que a ordem de bloqueio Sisbajud foi cumprida com ordens de "não-resposta", sendo possível que tenha ocorrido a penhora de valores sem a resposta devida pela instituição bancária ao sistema.

Assim, determino a expedição de ofícios às instituições financeiras abaixo, para que informe a este Juízo os valores bloqueados pela pesquisa Sisbajud, transferindo-os para conta à disposição deste Juízo: 1) Clara IP 2) Banco Digio 3) Banco Santander (Brasil) S.A. 4) COOP SICREDI SUL SC 5) Caixa Econômica Federal 6) Midway S.A - SFI 7) Ame Digital Brasil IP Ltda. 8) PagSeguro Internet IP S.A. 9) Itaú Unibanco Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como OFÍCIO, a ser encaminhado diretamente pelo(a)(s) interessado(a)(s) às instituições financeiras, devendo o protocolo ser comprovado nestes autos no prazo de 05 (cinco) dias.

Deverá acompanhar a presente os ofícios Sisbajud de fls. 490/544.

A resposta à presente decisão-ofício deverá ser encaminhada diretamente ao correio eletrônico institucional da UPJ Cível deste Juízo (@tjsp.jus.br), em formato PDF e sem restrições de visualização, salvamento ou impressão, devendo constar no campo "assunto" do e-mail o número deste processo.

Não havendo resposta em até 30 (trinta) dias, reitere-se este ofício, uma única vez, nos termos do artigo 99, § único, das NSCGJ.

Com a resposta, dê-se ciência à parte autora e, após, tornem.

Int. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP), RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP), EDUARDA DA ROSA MACHADO (OAB 72671/SC)
01/09/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 14:51

Conclusos para decisão
29/08/2025 10:25

Conclusos para despacho
29/08/2025 10:10

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:02

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 08:50

Conclusos para decisão
21/08/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 06:05

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 11:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 11:50

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
10/04/2025 11:50

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:48

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 17:14

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
06/03/2025 14:30

Conclusos para decisão
06/03/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 12:42

Conclusos para decisão
25/02/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 10:18

Conclusos para decisão
21/02/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 15:49

Conclusos para decisão
17/02/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 12:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
12/02/2025 10:49

Conclusos para decisão
11/02/2025 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 02:50

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 14:15

Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/12/2024 08:50

Conclusos para decisão
16/12/2024 23:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/12/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 02:33

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 16:46

Conclusos para decisão
11/12/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 03:39

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 12:44

Conclusos para decisão
19/11/2024 07:41

Conclusos para despacho
18/11/2024 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 03:25

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 10:52

Conclusos para decisão
04/11/2024 22:35

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
26/10/2024 06:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/10/2024 12:10

Juntada de Certidão
11/10/2024 09:54

Expedição de Carta.
11/10/2024 09:14

Reativação de Processo Suspenso
10/10/2024 03:09

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 09:50

Decisão Interlocutória de Mérito
09/10/2024 08:49

Conclusos para decisão
08/10/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 02:47

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2024 10:16

Conclusos para decisão
03/10/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 02:41

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 17:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/09/2024 16:14

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 16:14

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 16:14

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 16:14

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 16:13

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 16:13

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 16:12

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
12/04/2024 14:02

Classe retificada de 40 para 12154
12/04/2024 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
04/04/2024 11:13

Determinado Novo Bloqueio/penhora on line
04/04/2024 08:28

Conclusos para decisão
02/04/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 03:18

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024 17:32

Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/03/2024 11:24

Conclusos para decisão
22/03/2024 10:17

Conclusos para despacho
21/03/2024 15:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2024 02:28

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 18:07

Decisão de Evolução de Classe
14/03/2024 16:33

Conclusos para decisão
08/03/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 05:37

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2024 14:37

Conclusos para decisão
27/02/2024 09:22

Conclusos para despacho
30/01/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 05:30

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 06:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2024 16:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/01/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 15:30

Expedição de Certidão.
22/01/2024 15:29

Mandado Devolvido na Central de Mandados
22/01/2024 15:28

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
22/01/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2019 17:55

Trânsito em Julgado às partes - Suspenso
19/02/2019 17:40

Expedição de Certidão.
15/02/2019 12:01

Expedição de Certidão.
24/08/2018 14:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2018 14:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2018 14:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2018 17:14

Expedição de Certidão.
17/08/2018 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2018 14:18

Recebidos os autos da Defensoria Pública
02/08/2018 11:19

Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
31/07/2018 19:00

Bloqueio/penhora on line
31/07/2018 19:00

Decisão
15/06/2018 12:57

Processo Desarquivado Com Reabertura
14/06/2018 12:01

Expedição de Certidão.
29/09/2014 17:29

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
24/07/2014 16:27

Trânsito em Julgado às partes - Suspenso
17/07/2014 18:44

Expedição de Certidão.
12/05/2014 10:36

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2014 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2014 15:38

Decisão
10/03/2014 10:25

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2014 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2014 17:30

Decisão
25/11/2013 15:40

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2013 15:40

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2013 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2013 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2013 14:05

Decisão
07/11/2013 13:15

Decisão
15/07/2013 00:00

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2013 00:00

Decisão
08/02/2013 00:00

Proferido Despacho
12/11/2012 00:00

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2012 00:00

Decisão
06/08/2012 00:00

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2012 00:00

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2012 00:00

Proferido Despacho
01/06/2012 00:00

Decisão
31/05/2012 00:00

Expedição de Certidão.
09/04/2012 00:00

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2012 00:00

Proferido Despacho
03/02/2012 00:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/05/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado) para destino
11/05/2011 00:00

Expedição de Certidão.
06/05/2011 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2011 00:00

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2011 00:00

Certidão de Publicação Expedida
30/03/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2011 00:00

Decisão
25/03/2011 00:00

Conclusos para decisão
25/03/2011 00:00

Expedição de Certidão.
24/11/2010 00:00

Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa
19/11/2010 00:00

Conclusos para decisão
11/06/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/06/2010 00:00

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/05/2010 00:00

Decisão
14/04/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/04/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
31/03/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/03/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/03/2010 00:00

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2010 00:00

Ato ordinatório
18/03/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/03/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/02/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/02/2010 00:00

Expedição de Mandado.
19/02/2010 00:00

Proferido Despacho
19/02/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/02/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/11/2009 12:00

Expedição de Certidão.
13/11/2009 00:00

Aguardando Providências
30/10/2009 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2009

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Processo nº 1518031-18.2025.8.26.0228

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Derik Souza Sales

Advogado: Defensoria Publica Estado de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/07/2025 16:11

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