28/08/2025 16:53

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 11:25

Expedição de Certidão.
23/08/2025 09:57

Juntada de Petição de Contra-razões
21/08/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1013207-79.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Angela Maria Romano -

Vistos.

Ante o certificado pela Serventia, intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo legal, remetendo-se, após, os autos ao E.

Colégio Recursal competente, uma vez que se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistemática dos J.E.Cs., conforme orientação contida no Comunicado nº 455/06, da E.

Corregedoria Geral da Justiça.

Intime-se. - ADV: ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP), SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP)
20/08/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:50

Recebido o recurso
19/08/2025 16:38

Conclusos para decisão
19/08/2025 16:33

Expedição de Certidão.
15/08/2025 01:32

Suspensão do Prazo
01/08/2025 09:01

Expedição de Certidão.
22/07/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 19:53

Expedição de Certidão.
18/07/2025 04:04

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 16:02

Embargos de Declaração Acolhidos
21/04/2025 10:06

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:37

Conclusos para julgamento
12/04/2025 08:17

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:01

Juntada de Petição de Contra-razões
10/04/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 14:01

Expedição de Certidão.
10/04/2025 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 10:38

Conclusos para despacho
09/04/2025 17:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2025 10:46

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 06:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2025 17:07

Julgada improcedente a ação
01/02/2025 08:58

Expedição de Certidão.
22/01/2025 09:54

Conclusos para julgamento
21/01/2025 12:39

Juntada de Petição de Réplica
08/01/2025 23:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2025 14:08

Expedição de Certidão.
08/01/2025 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/01/2025 23:32

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 11:46

Conclusos para despacho
23/12/2024 14:33

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2024 13:37

Expedição de Certidão.
06/12/2024 12:02

Expedição de Mandado.
06/12/2024 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2024 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 11:21

Conclusos para decisão
04/12/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500181-13.2024.8.26.0542

Justica Publica

Jonas Cristiano dos Santos Landin

Advogado: Edson David Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/01/2024 11:42

Exibir Processo

Processo nº 1022252-11.2022.8.26.0001

Artur Avelino Machado

Edimilton Moreira dos Santos

Advogado: Renan Mendonca Piva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/07/2022 15:22

Exibir Processo

Processo nº 1022741-68.2024.8.26.0004

Carmen Lucia Gomes Gassi

Decio Gassi

Advogado: Valkiria Lourenco Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/12/2024 14:01

Exibir Processo

Processo nº 1000798-52.2021.8.26.0698

Prefeitura Municipal de Vista Alegre do ...

Joao Paulo Gomes Pereira

Advogado: Marina Juliao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/10/2021 11:13

Exibir Processo

Processo nº 1006777-34.2023.8.26.0533

Tempera Irmaos Carbone LTDA EPP

Gva Esquadrias de Aluminio e Vidro LTDA

Advogado: Kleber Henrique de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/09/2023 16:03

Exibir Processo