TJSP - 1500159-62.2016.8.26.0597

1ª instância - Foro 9 - Nucleo 4.0_Unidade 9 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGAVIC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.

CNPJ: 58.581.075/0001-93

Advogados

LEANDRO GALICIA DE OLIVEIRA

OAB: 266950/SP

CPF *13.***.*53-73

JOEL BERTUSO

OAB: 262666/SP

CPF *09.***.*09-90

JAMOL ANDERSON FERREIRA DE MELLO

OAB: 226577/SP

CPF *19.***.*40-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500159-62.2016.8.26.0597 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Agavic Industria e Comercio de Equipam -

    Vistos.

    Ciência da juntada de instrumento de MANDATO (procuração/substabelecimento) em processo digital.

    Procedido o cadastro do(a) advogado(a), defiro a vista dos autos, pelo prazo de 5 dias úteis, no mínimo, salvo prazo legal expresso maior, com fundamento no artigo 107, II, CPC/15.

    Intimem-se. - ADV: LEANDRO GALICIA DE OLIVEIRA (OAB 266950/SP), JOEL BERTUSO (OAB 262666/SP)

  • 08/09/2025 10:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 09:42

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 03/09/2025 17:00

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2025 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2025 00:20

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/07/2025 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 23/06/2025 15:30

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 04/10/2024 11:21

    Bloqueio/penhora on line

  • 03/10/2024 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 11:19

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2024 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2024 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2024 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2024 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2024 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2024 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 23:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2024 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/03/2024 12:05

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 12/03/2024 16:22

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2023 11:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2023 03:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2023 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/11/2023 17:30

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 07/11/2023 13:47

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2023 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2023 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2023 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 03:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2023 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2023 10:50

    Mantida a Decisão Anterior

  • 15/03/2023 23:33

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2023 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2023 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 13:29

    Determinado Novo Bloqueio/penhora on line

  • 11/02/2023 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 15:14

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2023 11:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2023 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2023 05:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2023 19:09

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 19:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 03/02/2023 11:49

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2023 19:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2023 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2023 14:51

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2023 15:59

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 13/01/2023 02:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/01/2023 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/01/2023 10:32

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 09/09/2022 12:46

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2022 21:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2022 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2022 05:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/06/2022 15:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/05/2022 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2022 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 11:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade

  • 10/05/2022 15:40

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 28/03/2022 12:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2021 15:23

    Bloqueio/penhora on line

  • 27/09/2021 17:35

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2021 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2021 00:20

    Suspensão do Prazo

  • 16/03/2021 07:33

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2021 07:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2021 07:33

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2021 09:41

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2021 08:37

    Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação

  • 18/01/2021 20:52

    Conclusos para despacho

  • 24/12/2020 04:44

    Suspensão do Prazo

  • 13/11/2020 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2020 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2020 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2020 16:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/10/2020 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2020 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2020 15:58

    Protocolo Juntado

  • 26/10/2020 15:49

    Determinado o Desbloqueio/Penhora on line

  • 21/10/2020 14:18

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2020 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2020 17:15

    Bloqueio/penhora on line

  • 03/12/2019 14:10

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2019 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2019 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2019 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2019 09:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2019 11:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2019 10:05

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 26/08/2019 13:05

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2019 07:28

    Suspensão do Prazo

  • 12/07/2019 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2019 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2019 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2019 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2019 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2019 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2019 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2019 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2019 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2019 11:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2019 13:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/04/2019 00:55

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2019 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2019 16:08

    Decisão

  • 09/11/2018 15:50

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2018 18:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2018 12:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2018 18:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2018 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2018 18:58

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2018 18:58

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 10/08/2018 13:43

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2018 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2018 11:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2018 14:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2018 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2018 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2018 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2018 11:39

    Decisão

  • 16/07/2018 13:46

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2018 11:11

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 12/07/2018 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2018 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2018 11:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/07/2018 14:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/06/2018 23:29

    Suspensão do Prazo

  • 04/06/2018 05:05

    Suspensão do Prazo

  • 19/04/2018 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2018 12:43

    Decisão

  • 13/04/2018 13:53

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2018 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2018 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2018 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2018 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2018 10:46

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 16/10/2017 16:59

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2017 22:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2017 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2017 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2017 10:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 25/08/2017 17:30

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2017 17:21

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2017 14:30

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2017 10:51

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2017 15:07

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2017 22:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2017 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2017 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2017 11:44

    Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

  • 15/02/2017 07:38

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2017 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 31/01/2017 13:09

    Expedição de Carta.

  • 31/01/2017 13:08

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 31/01/2017 12:34

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2016 17:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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