02/09/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1032848-14.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Rita de Cássia Ferreira - José Geraldo Maia Nani - Recolha a parte requerida as custas processuais iniciais em aberto, no prazo de 15 (quinze) dias.

Valor atualizado a ser recolhido: R$ 185,10 - equivalente ao mínimo de 05 UFESPs - (fixado na forma do inc.

I e §1º do art. 4º da Lei nº. 11.608/2003 - recolher em guia DARE, cód. 230-6), além de R$ 34,35 relativo ao AR digital (recolher em guia FEDTJ, cód. 120-1), sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.

Recolha a parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, as custas processuais de preparo em aberto (conforme certificado a fls. 150).

Valor atualizado a ser recolhido: R$ 185,10 - equivalente ao mínimo de 05 UFESPs - (taxa judiciária fixada na forma do inc.

II e §1º do art. 4º da Lei nº. 11.608/2003 - recolher em guia DARE, cód. 230-6), sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.

A parte ré é a responsável pelo pagamento, de acordo com o parágrafo 5º do artigo 1.098 das NSCGJ: "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores". - ADV: BIANCA GILABEL FEITOZA (OAB 465848/SP), THIAGO CASTANHO PAULO (OAB 297679/SP), MARIA OLINDA DE ALMEIDA (OAB 164358/SP), MANOEL SANTANA PAULO (OAB 113600/SP)
01/09/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 14:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 22:39

Suspensão do Prazo
31/03/2025 23:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/03/2025 04:50

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 06:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 21:08

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:28

Conclusos para despacho
07/03/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 11:04

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/08/2024 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/08/2024 15:30

Expedição de Certidão.
21/05/2024 16:55

Juntada de Petição de Contra-razões
15/05/2024 02:07

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 09:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2024 19:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/04/2024 02:08

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 15:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2024 14:53

Expedição de Certidão.
24/04/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 02:10

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 10:55

Julgada Procedente a Ação
17/04/2024 08:54

Conclusos para decisão
16/04/2024 17:16

Juntada de Petição de Réplica
21/03/2024 02:04

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 20:21

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2024 17:59

Conclusos para decisão
19/03/2024 16:46

Juntada de Petição de contestação
08/03/2024 14:47

Expedição de Certidão.
28/02/2024 04:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2024 04:59

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 09:40

Determinada a emenda à inicial
22/02/2024 11:47

Conclusos para decisão
21/02/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 04:28

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 05:07

Juntada de Certidão
20/02/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024 14:18

Expedição de Carta.
19/02/2024 14:18

Recebida a Petição Inicial
19/02/2024 11:55

Conclusos para decisão
16/02/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 02:28

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024 20:01

Determinada a emenda à inicial
05/02/2024 16:41

Conclusos para decisão
05/02/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2024 03:35

Suspensão do Prazo
14/12/2023 02:14

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2023 19:31

Determinada a emenda à inicial
12/12/2023 16:18

Conclusos para decisão
11/12/2023 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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