04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 27/08/2025 1501138-13.2023.8.26.0586; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Roque; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501138-13.2023.8.26.0586; Assunto: Intolerância Religiosa; Apelante: JUDITE DE MATOS TANZE; Advogado: Carlos Alberto Alves (OAB: 274925/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
27/08/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 15:10

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:07

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 14:18

Conclusos para decisão
18/07/2025 13:47

Expedição de Certidão.
17/07/2025 17:27

Expedição de Certidão.
16/07/2025 21:53

Juntada de Petição de Contra-razões
11/07/2025 09:54

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:53

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
30/06/2025 16:53

Conclusos para despacho
30/06/2025 16:51

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 11:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/06/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 19:45

Expedição de Certidão.
13/06/2025 19:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/06/2025 19:43

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:57

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação Pecuniária
28/04/2025 16:40

Conclusos para julgamento
06/03/2025 17:51

Juntada de Petição de Alegações finais
20/02/2025 23:55

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 16:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/02/2025 18:54

Juntada de Petição de Alegações finais
11/02/2025 09:02

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:42

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:40

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 16:38

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2025 04:38:12, 1ª Vara Criminal.
23/01/2025 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 14:42

Juntada de Mandado
23/01/2025 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 14:42

Juntada de Mandado
23/01/2025 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 14:41

Juntada de Mandado
23/01/2025 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 14:41

Juntada de Mandado
23/01/2025 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 14:39

Juntada de Mandado
23/01/2025 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 14:22

Juntada de Certidão
14/01/2025 15:33

Expedição de Mandado.
14/01/2025 15:32

Expedição de Mandado.
14/01/2025 15:32

Expedição de Mandado.
14/01/2025 15:32

Expedição de Mandado.
14/01/2025 15:31

Expedição de Mandado.
14/01/2025 15:31

Expedição de Mandado.
10/01/2025 15:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/01/2025 03:20:00, 1ª Vara Criminal.
22/11/2024 23:42

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 13:26

Conclusos para decisão
02/10/2024 10:23

Conclusos para despacho
01/10/2024 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 22:59

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 16:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/09/2024 16:38

Juntada de Ofício
19/09/2024 16:27

Juntada de Mandado
19/09/2024 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2024 10:31

Expedição de Mandado.
26/07/2024 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2024 10:51

Expedição de Ofício.
15/05/2024 09:58

Expedição de Mandado.
14/12/2023 22:56

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2023 21:53

Conclusos para decisão
11/10/2023 15:37

Conclusos para despacho
11/10/2023 15:35

Evoluída a classe de 279 para 10943
09/10/2023 15:22

Juntada de Petição de Denúncia
06/10/2023 08:24

Expedição de Certidão.
25/09/2023 13:50

Expedição de Certidão.
25/09/2023 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2023 13:47

Juntada de Certidão
28/08/2023 18:44

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1131508-77.2022.8.26.0100

Urbe Paulista Edificio Lydia Elias Menah

Nayla Mendes Rodrigue Goncalves

Advogado: Paula Herbel de Melo Campos Pedroso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/11/2022 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0029130-07.2022.8.26.0053

Gilson Ferreira da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Patricia Domingues Maia Onissanti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/06/2018 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0001134-04.2012.8.26.0144

Hellen Luciane Aparecida da Silva

Micro Vip Limeira LTDA ME

Advogado: Carlos Cesar Goncalves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/05/2012 08:43

Exibir Processo

Processo nº 1001286-29.2024.8.26.0495

Em Segredo de Justica

Advogado: Laura Moreira Tutino Pinto Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/05/2024 16:34

Exibir Processo

Processo nº 1098005-60.2025.8.26.0100

Banco Bradesco S/A

Skyline Importacao e Exportacao LTDA.

Advogado: Eliane Aburesi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/07/2025 10:14

Exibir Processo