11/09/2025 11:45

Expedição de Ofício.
09/09/2025 13:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 1501370-38.2024.8.26.0441; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501370-38.2024.8.26.0441; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: Edson Francisco da Silva Ricardo; Advogado: Antonio Correia (OAB: 298576/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
01/09/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 18:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 17:23

Recebido o recurso
25/08/2025 22:56

Juntada de Petição de Contra-razões
25/08/2025 12:52

Conclusos para decisão
24/08/2025 17:34

Expedição de Certidão.
23/08/2025 21:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/08/2025 08:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 06:11

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 14:56

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/08/2025 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 09:00

Conclusos para decisão
07/08/2025 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 07:54

Expedição de Certidão.
06/08/2025 07:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 14:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 10:44

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 15:14

Expedição de Ofício.
30/07/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 13:39

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:36

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 10:51

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
03/06/2025 10:56

Conclusos para julgamento
01/06/2025 22:07

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:29

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:22

Juntada de Mandado
29/05/2025 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2025 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2025 13:33

Juntada de Certidão
27/05/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 08:28

Expedição de Certidão.
15/05/2025 08:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 17:19

Expedição de Mandado.
30/04/2025 17:19

Expedição de Mandado.
30/04/2025 17:19

Expedição de Mandado.
30/04/2025 16:42

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 10:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/05/2025 04:20:00, Anexo de Violência Doméstica e.
14/02/2025 12:21

Conclusos para decisão
27/01/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 17:08

Expedição de Certidão.
24/01/2025 17:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025 19:12

Juntada de Petição de resposta à acusação
13/01/2025 17:20

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 16:35

Expedição de Ofício.
13/01/2025 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2025 15:09

Juntada de Decisão
13/01/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 03:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 10:10

Conclusos para decisão
18/12/2024 09:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2024 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 15:23

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 16:02

Expedição de Ofício.
19/11/2024 16:48

Expedição de Mandado.
19/11/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 16:21

Expedição de Certidão.
19/11/2024 15:37

Juntada de Mandado
19/11/2024 14:00

Evoluída a classe de 279 para 10943
18/11/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 15:24

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 11:32

Recebida a denúncia
05/11/2024 22:57

Conclusos para decisão
05/11/2024 18:58

Juntada de Petição de Denúncia
05/11/2024 14:20

Expedição de Certidão.
05/11/2024 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006181-54.2025.8.26.0606

Thalia Marcelino de Souza

Aparecida dos Santos Righetti da Silva

Advogado: Humberto Mamoru Abe

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/06/2025 12:23

Exibir Processo

Processo nº 1004284-51.2025.8.26.0004

Vitor Ortega Nobre

Turkish Airlines Inc

Advogado: Andre Mellega Seccato

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/07/2025 16:10

Exibir Processo

Processo nº 1002057-42.2025.8.26.0666

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Letusa Cadoni Ferreira ME

Advogado: Francis Mike Quiles

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/07/2025 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0005932-33.2023.8.26.0011

Euroquadros Industria Importacao e Expor...

Bike Tech Comercial LTDA

Advogado: Juliana Aparecida Rocha Requena Siassia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/06/2022 16:34

Exibir Processo

Processo nº 0004311-30.2025.8.26.0011

Becker, Bruzzi &Amp; Lameirao Advogados

Banco Itaucard S/A

Advogado: Teresa Celina de Arruda Alvim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/05/2023 09:53

Exibir Processo