09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1501750-65.2020.8.26.0291; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA LEONE; Foro de Jaboticabal; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501750-65.2020.8.26.0291; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Adao Pereira de Almeida; Advogado: Gustavo Raymundo (OAB: 142570/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 1501750-65.2020.8.26.0291; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaboticabal; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501750-65.2020.8.26.0291; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Adao Pereira de Almeida; Advogado: Gustavo Raymundo (OAB: 142570/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
29/08/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/08/2025 13:32

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:26

Juntada de Petição de Contra-razões
24/07/2025 09:56

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 09:48

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:30

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
24/06/2025 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 13:41

Juntada de Mandado
23/05/2025 08:11

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 10:56

Recebido o recurso
19/05/2025 16:45

Conclusos para decisão
04/05/2025 11:00

Suspensão do Prazo
28/04/2025 12:23

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/04/2025 00:29

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:29

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:29

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:29

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 15:34

Expedição de Mandado.
23/04/2025 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 14:44

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/04/2025 14:36

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:00

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
01/04/2025 16:55

Conclusos para julgamento
31/03/2025 12:36

Juntada de Petição de Alegações finais
18/03/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 09:07

Juntada de Mandado
28/11/2024 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 10:29

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 16:28

Expedição de Ofício.
21/11/2024 16:27

Expedição de Ofício.
21/11/2024 15:53

Expedição de Mandado.
21/11/2024 15:53

Expedição de Mandado.
21/11/2024 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 15:13

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 11:59

Expedição de Certidão.
23/04/2024 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2024 10:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/03/2025 03:30:00, Vara Criminal.
16/01/2024 15:54

Conclusos para decisão
16/01/2024 15:46

Conclusos para decisão
10/12/2023 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2023 18:59

Juntada de Mandado
22/11/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2023 05:44

Suspensão do Prazo
19/10/2023 14:01

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 14:01

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 13:53

Expedição de Ofício.
18/10/2023 15:03

Expedição de Mandado.
18/10/2023 12:18

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 12:18

Juntada de Certidão
18/10/2023 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
04/10/2023 10:24

Juntada de Petição de resposta à acusação
28/09/2023 02:23

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2023 20:31

Expedição de Certidão.
26/09/2023 20:31

Recebida a denúncia
26/09/2023 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
21/09/2023 16:35

Conclusos para decisão
18/09/2023 15:05

Juntada de Petição de Denúncia
18/09/2023 10:31

Expedição de Certidão.
18/09/2023 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2023 10:26

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023 09:35

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 03:11

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2023 16:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2023 16:14

Juntada de Ofício
19/07/2023 11:13

Expedição de Mandado.
30/06/2023 10:04

Expedição de Certidão.
30/06/2023 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2023 15:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/09/2023 03:00:00, Vara Criminal.
16/06/2023 09:57

Conclusos para decisão
16/06/2023 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 13:47

Expedição de Certidão.
15/06/2023 13:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2023 13:28

Juntada de Certidão
14/06/2023 13:28

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
12/06/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 16:29

Conclusos para despacho
31/05/2023 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 16:06

Expedição de Certidão.
29/05/2023 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2023 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2023 10:17

Conclusos para decisão
03/05/2023 10:16

Conclusos para despacho
27/04/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 14:19

Expedição de Certidão.
20/04/2023 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/04/2023 11:36

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 14:59

Expedição de Certidão.
18/04/2023 13:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2023 15:36

Expedição de Certidão.
11/04/2023 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2023 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 11:34

Expedição de Certidão.
24/01/2023 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/01/2023 15:32

Expedição de Certidão.
06/01/2023 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/12/2022 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2022 12:12

Expedição de Certidão.
11/10/2022 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2022 10:19

Expedição de Certidão.
04/10/2022 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2022 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2022 11:56

Expedição de Certidão.
22/07/2022 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/07/2022 09:07

Expedição de Certidão.
06/07/2022 09:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2022 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2022 10:49

Expedição de Certidão.
19/04/2022 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2022 11:56

Expedição de Certidão.
15/04/2022 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2022 19:57

Expedição de Certidão.
03/02/2022 18:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2022 10:07

Expedição de Certidão.
03/02/2022 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2021 21:22

Suspensão do Prazo
18/10/2021 10:30

Expedição de Certidão.
18/10/2021 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/10/2021 11:35

Expedição de Certidão.
13/10/2021 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2021 17:14

Expedição de Certidão.
14/07/2021 16:07

Expedição de Certidão.
14/07/2021 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2021 13:53

Expedição de Certidão.
30/05/2021 12:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2021 12:31

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 15:27

Conclusos para despacho
28/05/2021 14:28

Conclusos para despacho
27/05/2021 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2021 14:59

Expedição de Certidão.
26/05/2021 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2021 21:25

Suspensão do Prazo
12/04/2021 23:48

Suspensão do Prazo
09/04/2021 23:22

Suspensão do Prazo
31/03/2021 17:21

Expedição de Certidão.
31/03/2021 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2021 16:05

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 13:26

Conclusos para despacho
22/03/2021 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2021 14:03

Expedição de Certidão.
22/03/2021 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2021 12:09

Expedição de Certidão.
15/01/2021 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2021 18:15

Expedição de Certidão.
13/01/2021 18:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2021 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2020 11:55

Expedição de Certidão.
05/11/2020 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2020 09:56

Expedição de Certidão.
04/11/2020 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2020 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2020 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2020

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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