06/09/2025 11:02

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:17

Conclusos para despacho
01/09/2025 15:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/08/2025 15:34

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:57

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1009383-04.2025.8.26.0068 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Fornecimento de medicamentos - Pedro Derick dos Santos de Jesus e outro - Município de Barueri e outro - Diante do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA pleiteada, nos termos do artigo 14 da Lei n. 12.016/09 para determinar ao Município o fornecimento de medicamento com o princípio ativo da Risperidona 1 mg/ml periodicamente, conforme documento de fl. 12 ou outro superveniente. - ADV: VANESSA FERRARETTO GOLDMAN (OAB 165129/SP), KATIA ELLEN PEREIRA DA SILVA MOURA (OAB 430198/SP), KATIA ELLEN PEREIRA DA SILVA MOURA (OAB 430198/SP)
25/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:42

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:41

Concedida a Segurança
01/08/2025 11:52

Conclusos para julgamento
28/07/2025 13:50

Juntada de Petição de parecer
28/07/2025 08:57

Expedição de Certidão.
28/07/2025 08:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2025 06:02

Expedição de Certidão.
16/07/2025 05:05

Expedição de Certidão.
10/07/2025 03:49

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 15:02

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2025 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 14:57

Juntada de Petição de parecer
08/07/2025 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 14:56

Juntada de Mandado
04/07/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 11:31

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 12:00

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:54

Expedição de Mandado.
30/06/2025 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 10:13

Conclusos para despacho
26/06/2025 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 11:20

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 03:49

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 08:44

Expedição de Certidão.
09/05/2025 08:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 20:19

Expedição de Certidão.
08/05/2025 18:25

Expedição de Mandado.
08/05/2025 18:25

Não Concedida a Medida Liminar
07/05/2025 10:04

Conclusos para decisão
06/05/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 13:45

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 12:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/05/2025 12:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/05/2025 08:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/05/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 16:44

Determinada a Redistribuição dos Autos
30/04/2025 09:27

Conclusos para despacho
29/04/2025 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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