08/09/2025 08:04

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/08/2025 1003838-42.2024.8.26.0082; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANA CARLA CRISCIONE DOS SANTOS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Boituva; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003838-42.2024.8.26.0082; Isonomia/Equivalência Salarial; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Paulo Jose Damasceno; Advogado: Gustavo Pessoa Cruz (OAB: 292769/SP); Advogado: Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
28/08/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:35

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:52

Expedido Termo de Intimação
28/08/2025 12:44

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/08/2025 12:44

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
27/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/08/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:53

Despacho
25/08/2025 10:04

Conclusos para despacho
25/08/2025 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 10:03

Subprocesso Cadastrado
25/08/2025 06:37

Expedição de Certidão.
17/08/2025 07:48

Expedição de Certidão.
17/08/2025 07:37

Expedição de Certidão.
14/08/2025 17:41

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:30

Prazo Intimação - 15 Dias
14/08/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:20

RE - Despacho - Prejudicado
14/08/2025 12:20

Despacho
11/08/2025 15:02

Conclusos para despacho
11/08/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2025 06:54

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:58

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:55

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:53

Prazo Intimação - 15 Dias
06/08/2025 13:41

Prazo Intimação - 15 Dias
06/08/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:24

Despacho
05/08/2025 15:21

Expedição de Certidão.
04/08/2025 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 16:29

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:26

Prazo Intimação - 15 Dias
30/07/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/07/2025 15:37

Julgado Virtualmente
28/07/2025 11:01

Julgamento Virtual Iniciado
28/07/2025 06:47

Expedição de Certidão.
21/07/2025 00:00

Publicado em
18/07/2025 15:22

Conclusos para despacho
17/07/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:36

Expedição de Certidão.
17/07/2025 13:25

Expedido Termo de Intimação
17/07/2025 11:17

Distribuído por sorteio
16/07/2025 10:53

Processo Cadastrado
14/07/2025 10:37

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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