04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 0020198-61.2025.8.26.0041; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020198-61.2025.8.26.0041; Assunto: Indulto; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Samuel Santos de Miranda; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
29/08/2025 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 04:16

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 17:46

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:46

Mantida a Decisão Anterior
21/08/2025 16:13

Conclusos para despacho
21/08/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 03:07

Expedição de Certidão.
04/08/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 11:27

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/07/2025 17:25

Conclusos para despacho
30/07/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 17:10

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 10:18

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 18:30

Conclusos para despacho
24/07/2025 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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