TJSP - 1500478-43.2023.8.26.0578

1ª instância - 01 Criminal de Ourinhos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO HENRIQUE ROSENO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ADRIANO ALVES

OAB: 281181/SP

CPF *17.***.*01-30

SILVANA BENILDE CORREA LEITE

OAB: 186623/SP

CPF *36.***.*12-80

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ROBSON ROMERO DADONA

CPF *06.***.*59-41

PM ALVIMAR APARECIDO DIAS JUNIOR

CPF *07.***.*85-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 1500478-43.2023.8.26.0578; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500478-43.2023.8.26.0578; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: PEDRO HENRIQUE ROSENO; Advogado: Adriano Alves (OAB: 281181/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

  • 28/08/2025 15:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 28/08/2025 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 15:45

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 28/08/2025 15:42

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2025 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2025 14:16

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2025 13:00

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2025 12:47

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 28/08/2025 09:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2025 09:57

    Juntada de Mandado

  • 27/08/2025 20:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 13:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2025 12:58

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 25/08/2025 15:16

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2025 09:46

    Recebido o recurso

  • 22/08/2025 15:33

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2025 15:04

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2025 15:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2025 15:03

    Juntada de Mandado

  • 22/08/2025 15:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2025 15:03

    Juntada de Mandado

  • 12/08/2025 19:51

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 12:45

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2025 12:45

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2025 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 12:33

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 08/04/2025 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2024 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2024 10:53

    Conclusos para julgamento

  • 10/12/2024 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2024 09:56

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2024 18:59

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 05/12/2024 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 13:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/12/2024 12:59

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2024 09:22

    Juntada de Ofício

  • 02/12/2024 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2024 14:04

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2024 09:25

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2024 20:15

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 14/10/2024 10:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/10/2024 10:46

    Juntada de Mandado

  • 04/10/2024 14:02

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2024 15:26

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2024 14:17

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2024 14:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/10/2024 13:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/10/2024 14:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2024 14:26

    Juntada de Mandado

  • 30/09/2024 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2024 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2024 09:40

    Expedição de Ofício.

  • 30/09/2024 09:40

    Expedição de Ofício.

  • 30/09/2024 09:35

    Expedição de Ofício.

  • 27/09/2024 16:44

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2024 16:43

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2024 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 16:29

    Recebida a denúncia

  • 15/03/2024 16:05

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/12/2024 01:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 04/03/2024 11:04

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2024 10:06

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2024 19:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/02/2024 14:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/02/2024 14:21

    Juntada de Mandado

  • 23/02/2024 16:56

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2024 16:08

    Juntada de Ofício

  • 22/02/2024 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2024 15:26

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 10:49

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 13:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2024 13:09

    Juntada de Mandado

  • 02/02/2024 11:42

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2024 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2024 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 15:54

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2024 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 15:26

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2024 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2024 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 12:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/01/2024 12:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/01/2024 11:28

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2023 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2023 16:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/12/2023 16:35

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2023 12:24

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2023 12:23

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 12/12/2023 17:38

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 11/12/2023 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 08:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/12/2023 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2023 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 14:21

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 22/11/2023 13:36

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2023 13:19

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2023 11:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2023 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 16:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/11/2023 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2023 15:28

    Juntada de Ofício

  • 18/11/2023 04:17

    Suspensão do Prazo

  • 31/10/2023 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2023 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 13:49

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/10/2023 13:49

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/10/2023 13:49

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/10/2023 12:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 30/10/2023 11:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 30/10/2023 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2023 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2023 12:30

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2023 12:05

    Expedição de Ofício.

  • 29/10/2023 12:05

    Expedição de Ofício.

  • 29/10/2023 12:05

    Expedição de Alvará.

  • 29/10/2023 11:52

    Concedida a Liberdade provisória

  • 29/10/2023 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2023 09:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2023 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2023 09:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2023 08:51

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2023 08:50

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2023 08:50

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2023 08:04

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2023 08:04

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2023 08:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 29/10/2023 08:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 29/10/2023 07:08

    Mudança de Magistrado

  • 29/10/2023 03:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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