TJSP - 1040585-58.2024.8.26.0577

1ª instância - 01 Fazenda Publica de Sao Jose dos Campos

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

CNPJ: 46.643.466/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CESAR LOPES DALACQUA

Advogados

MARCELO AUGUSTO RIBEIRO DE AGUIAR

OAB: 251074/SP

CPF *16.***.*28-88

Terceiro

Partes

ANA FLAVIA DE SALLES VIEIRA MASCARENHAS

CPF *64.***.*78-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 00:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2025 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1040585-58.2024.8.26.0577 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cesar Lopes Dalacqua -

    Vistos.

    Fls. 200/205: Diga a embargada sobre os embargos de declaração opostos - nos termos do §2º do art. 1023 do CPC.

    Int.- - ADV: MARCELO AUGUSTO RIBEIRO DE AGUIAR (OAB 251074/SP)

  • 04/09/2025 11:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2025 12:19

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2025 17:06

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 27/08/2025 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 05:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 19:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2025 16:32

    Julgada Procedente a Ação

  • 28/07/2025 16:42

    Conclusos para julgamento

  • 28/07/2025 16:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2025 16:14

    Juntada de Mandado

  • 04/07/2025 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 17:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/07/2025 16:56

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2025 03:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2025 18:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2025 16:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/07/2025 13:09

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2025 13:08

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/07/2025.

  • 02/07/2025 23:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2025 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2025 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2025 16:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 16:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 15:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 15:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 15:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 15:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 15:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 15:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 15:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 15:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 15:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 15:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 15:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 15:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 15:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 15:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 15:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 15:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 15:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 15:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 15:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 15:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 15:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 15:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 15:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 15:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 15:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 15:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 15:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 15:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/05/2025 11:23

    Suspensão do Prazo

  • 23/05/2025 23:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2025 19:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 19:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2025 16:06

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2025 15:57

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/05/2025.

  • 19/05/2025 19:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2025 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2025 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2025 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 04:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 07:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2025 14:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/04/2025 15:04

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2025 00:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2025 00:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2025 09:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2025 01:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/02/2025 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 14:47

    Ato ordinatório

  • 18/02/2025 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2025 07:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/02/2025 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 03:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/02/2025 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2025 16:24

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2025 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2025 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2025 09:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2025 09:28

    Juntada de Mandado

  • 14/01/2025 21:06

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/01/2025 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2025 16:28

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2025 17:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2025 16:25

    Expedição de Mandado.

  • 07/01/2025 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 12:46

    Recebida a Petição Inicial

  • 07/01/2025 11:10

    Conclusos para decisão

  • 27/12/2024 15:33

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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