01/09/2025 09:29

Prazo
01/09/2025 09:29

Prazo
01/09/2025 09:19

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2110276-93.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Prefeito do Município de Macatuba (Prefeito) - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Macatuba - Magistrado(a) Matheus Fontes - REJEITARAM A PRELIMINAR E JULGARAM A AÇÃO IMPROCEDENTE.

V.U. - EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL.

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE.

GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS.

PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Márcio Henrique Paulino Ono (OAB: 153907/SP) (Procurador) - João Victor de Freitas Vellosa (OAB: 527600/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
26/08/2025 16:19

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
22/08/2025 16:19

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:18

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
21/08/2025 19:02

Acórdão registrado
21/08/2025 17:57

AcórdãoFinalizado
21/08/2025 10:46

Documento Finalizado
20/08/2025 13:30

Improcedência
20/08/2025 13:30

Julgado
06/08/2025 16:50

Ato ordinatório
06/08/2025 16:17

Inclusão em Pauta
18/07/2025 11:38

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
18/07/2025 11:33

Despacho À Mesa
14/07/2025 18:06

Conclusos para decisão
14/07/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 07:09

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:17

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:17

Parecer - Prazo - 15 Dias
17/06/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:08

Expedição de Certidão.
29/05/2025 07:08

AR Positivo Juntado
14/05/2025 15:12

Expedição de Aviso de Recebimento
09/05/2025 18:07

Prazo
09/05/2025 13:43

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/04/2025 06:46

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:57

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:56

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:56

Prazo Intimação - 15 Dias
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 10:10

Prazo
22/04/2025 09:05

Expedição de Certidão.
22/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 11:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/04/2025 11:19

Despacho
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 09:32

Expedição de Certidão.
15/04/2025 09:32

Expedido Termo de Intimação
15/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/04/2025 16:04

Conclusos para decisão
14/04/2025 16:02

Distribuído por sorteio
11/04/2025 17:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
11/04/2025 17:47

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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