01/09/2025 09:45

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:45

Prazo Intimação - 15 Dias
01/09/2025 09:29

Prazo
01/09/2025 09:29

Prazo
01/09/2025 09:16

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2084915-74.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Impetrante: Patrick dos Anjos Pereira Santos - Impetrado: Presidente Comissão 191º Concurso Provas Títulos Ingresso Magistratura Tribunal Justiça Estado São Paulo - Magistrado(a) Luciana Bresciani - DENEGARAM A SEGURANÇA.

V.U. - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE QUE PRETENDE A REVISÃO DE SUAS NOTAS NA SEGUNDA ETAPA DO 191.º CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE SÃO PAULO AÇÃO MANDAMENTAL FUNDADA EM SUPOSTA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ESPECÍFICA NA APRECIAÇÃO DOS RECURSOS INTERPOSTOS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA AUTORIDADE IMPETRADA, ACOMPANHADAS DOS VOTOS CONDUTORES DO JULGAMENTO DE CADA RECURSO APRESENTADO, QUE EVIDENCIAM A ANÁLISE DETALHADA E FUNDAMENTADA DAS INCONFORMIDADES APONTADAS PELO CANDIDATO PRETENSÃO DE REVISÃO DOS CRITÉRIOS DE CORREÇÃO QUE CONTRARIA A TESE FIXADA PELA SUPREMA CORTE NO TEMA 485 DA REPERCUSSÃO GERAL VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO CONFIGURADA PRECEDENTES DESTE C. ÓRGÃO ESPECIAL SEGURANÇA DENEGADA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Patrick dos Anjos Pereira Santos (OAB: 183030/MG) - Luis Gustavo Santoro (OAB: 126525/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
26/08/2025 16:15

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
22/08/2025 16:44

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:43

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
21/08/2025 15:01

Acórdão registrado
21/08/2025 14:49

AcórdãoFinalizado
21/08/2025 11:13

Documento Finalizado
20/08/2025 13:30

Segurança
20/08/2025 13:30

Julgado
11/08/2025 07:05

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:04

Ato ordinatório
06/08/2025 16:20

Inclusão em Pauta
31/07/2025 18:07

Expedição de Certidão.
31/07/2025 18:07

Prazo Intimação - 5 Dias
29/07/2025 15:04

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
29/07/2025 13:28

Despacho À Mesa
25/07/2025 15:42

Conclusos para decisão
25/07/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 06:52

Expedição de Certidão.
02/07/2025 18:25

Expedição de Certidão.
02/07/2025 18:25

Parecer - Prazo - 10 Dias
02/07/2025 18:22

Unificação Pai
02/07/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:19

Expedição de Certidão.
14/06/2025 12:57

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:45

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:44

Prazo Intimação - 15 Dias
26/05/2025 13:46

Expedição de Certidão.
20/05/2025 07:18

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:40

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:40

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
08/05/2025 11:27

AcórdãoFinalizado
08/05/2025 10:00

Documento Finalizado
27/04/2025 13:11

Expedição de Certidão.
18/04/2025 07:59

Expedição de Certidão.
16/04/2025 17:05

Expedição de Certidão.
16/04/2025 17:05

Prazo Intimação - 5 Dias
11/04/2025 16:26

Despacho À Mesa
08/04/2025 09:45

Conclusos para decisão
08/04/2025 05:30

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:57

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:56

Prazo Intimação - 30 Dias
07/04/2025 10:20

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:31

Despacho
03/04/2025 11:07

Conclusos para decisão
03/04/2025 11:06

Prazo
03/04/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 11:01

Subprocesso Cadastrado
03/04/2025 10:33

Expedição de Certidão.
02/04/2025 18:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/04/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 05:30

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 00:00

Publicado em
26/03/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:41

Movimentação lançada ao utilizar a atividade 915
26/03/2025 08:51

Prazo
26/03/2025 08:42

Expedição de Certidão.
25/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/03/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/03/2025 17:59

Liminar
24/03/2025 16:21

Conclusos para decisão
24/03/2025 16:10

Distribuído por sorteio
24/03/2025 11:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
24/03/2025 11:42

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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