05/05/2025 18:46

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/05/2025 18:46

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandra Maria Rangel Romão (OAB 181125/SP), Marco Antonio Pizzolato (OAB 68647/SP), Mayana Cristina Cardoso Cheles (OAB 308662/SP) Processo 1005270-43.2020.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Covolan Beneficiamentos Têxteis Ltda - Reqdo: CETESB Companhia Ambiental do Estado de São Paulo -

Vistos.

Recebo os embargos de declaração opostos, porquanto tempestivos, e dou-lhes provimento no mérito para sanar a obscuridade apontada, esclarecendo que os honorários advocatícios fixados em 15% sobre o valor atualizado da causa serão devidos pela parte autora em favor dos patronos de cada uma das partes rés, ou seja, 15% para cada parte vencedora (FESP e CETESB), tanto nesta ação quanto no processo 1003869-72.2021 No mais, permanece a sentença tal como lançada.

Intime-se.
24/04/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:43

Remetido ao DJE
23/04/2025 16:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2025 16:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2025 16:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2025 15:59

Embargos de Declaração Acolhidos
23/04/2025 14:49

Conclusos para decisão
23/04/2025 12:42

Certidão de Cartório Expedida
11/04/2025 09:56

Embargos de Declaração Juntados
28/03/2025 13:25

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/03/2025 13:25

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/03/2025 13:24

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/03/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 08:00

Remetido ao DJE
17/03/2025 16:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/03/2025 16:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/03/2025 16:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/03/2025 16:28

Julgada improcedente a ação
11/03/2025 11:07

Conclusos para Sentença
07/11/2024 10:49

Conclusos para despacho
17/09/2024 14:52

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/09/2024 22:11

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 13:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/09/2024 13:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/09/2024 11:37

Petição Juntada
06/09/2024 10:40

Remetido ao DJE
06/09/2024 09:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 13:37

Remetido ao DJE
05/09/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 15:22

Conclusos para despacho
10/06/2024 16:13

Conclusos para despacho
07/05/2024 20:36

Especificação de Provas Juntada
06/05/2024 09:43

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/04/2024 16:55

Petição Juntada
26/04/2024 00:14

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 12:36

Remetido ao DJE
25/04/2024 12:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2024 12:08

Ato ordinatório
22/02/2024 07:45

Réplica Juntada
25/01/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 07:02

Remetido ao DJE
23/01/2024 15:58

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
22/11/2023 01:07

Suspensão do Prazo
30/10/2023 11:29

Contestação Juntada
07/10/2023 06:00

AR Positivo Juntado
27/09/2023 09:24

Carta Expedida
20/09/2023 16:36

Petição Juntada
04/09/2023 02:10

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/08/2023 01:45

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marco Antonio Pizzolato (OAB 68647/SP), Mayana Cristina Cardoso Cheles (OAB 308662/SP) Processo 1005270-43.2020.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Covolan Beneficiamentos Têxteis Ltda -

Vistos.

Tendo como premissa o quanto asseverado na decisão precedente, proferida no bojo do processo 1003869-72.2021, quanto à legitimidade passiva ao menos parcial da FESP- no tocante, bise-se, à causa de pedir atinente à nulidade das próprias CDA's e dos protestos, ato jurídicos realizados pela FESP em nome próprio que neste átimo dou como certa, RECEBO a petição de pgs.804/815 como aditamento à inicial, com a consequente inclusão no polo passivo desta demanda, ensejando, assim, a formação de litisconsórcio passivo, da CETESB, que por consectário deverá ser citada para os termos desta ação, o que ora determino seja providenciado.

Cite-se, pois, a CETESB, com as advertências legais.

Anote-se, ademais, junto ao cadastro processual, a inclusão ora apontada para o polo passivo.

Intime-se.

Intime-se.
25/08/2023 06:06

Remetido ao DJE
24/08/2023 14:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/08/2023 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 11:01

Conclusos para decisão
28/06/2023 16:01

Conclusos para despacho
21/03/2023 08:25

Petição Juntada
10/03/2023 11:35

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/02/2023 01:57

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2023 13:32

Remetido ao DJE
27/02/2023 13:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/02/2023 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2023 09:15

Conclusos para decisão
31/10/2022 14:38

Certidão de Cartório Expedida
31/10/2022 14:35

Conclusos para despacho
29/09/2022 20:35

Petição Juntada
19/09/2022 01:48

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2022 06:02

Remetido ao DJE
15/09/2022 17:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/09/2022 16:54

Documento Juntado
10/06/2022 15:16

Petição Juntada
06/06/2022 01:48

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2022 00:42

Remetido ao DJE
02/06/2022 18:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2022 13:03

Ofício Expedido
18/02/2022 10:31

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/02/2022 01:48

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2022 00:34

Remetido ao DJE
07/02/2022 17:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/02/2022 17:58

Decisão
02/02/2022 11:08

Conclusos para decisão
10/11/2021 16:05

Conclusos para despacho
08/11/2021 18:55

Petição Juntada
01/11/2021 09:22

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2021 00:46

Remetido ao DJE
25/10/2021 17:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/10/2021 17:21

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 17:11

Conclusos para despacho
23/09/2021 14:29

Conclusos para despacho
06/07/2021 21:26

Petição Intermediária Digitalização Juntada
02/07/2021 15:19

Especificação de Provas Juntada
25/06/2021 11:00

Petição Juntada
24/06/2021 20:34

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2021 14:11

Remetido ao DJE
22/06/2021 22:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/06/2021 22:52

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 11:31

Conclusos para despacho
02/06/2021 16:19

Conclusos para despacho
13/05/2021 10:41

Réplica Juntada
22/04/2021 18:03

Certidão de Publicação Expedida
20/04/2021 13:24

Remetido ao DJE
19/04/2021 17:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/04/2021 17:23

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 15:39

Conclusos para despacho
12/03/2021 16:02

Conclusos para despacho
01/03/2021 07:35

Petição Juntada
14/02/2021 00:27

Suspensão do Prazo
04/02/2021 19:09

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2021 16:32

Remetido ao DJE
20/01/2021 16:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/01/2021 09:06

Documento Juntado
17/12/2020 09:18

Documento Juntado
11/11/2020 18:33

Mandado de Citação Expedido
01/11/2020 02:35

Suspensão do Prazo
15/10/2020 12:40

Certidão de Publicação Expedida
13/10/2020 15:48

Remetido ao DJE
09/10/2020 17:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/10/2020 17:34

Conclusos para decisão
09/10/2020 16:08

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2020

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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