TJSP - 1004369-69.2017.8.26.0278

1ª instância - 03 Civel de Itaquaquecetuba

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Polo Ativo

Partes

SAMUEL DE FREITAS PEREIRA

CPF *84.***.*83-57

Advogados

MARCIO SILVA COELHO

OAB: 45683/SP

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

RONALDO JORGE

CPF *54.***.*41-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 11:03

    Decurso de Prazo

  • 24/02/2025 14:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/01/2025 10:58

    Incidente Processual Instaurado

  • 16/12/2024 06:42

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 09/12/2024 11:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2024 00:10

    Remetido ao DJE

  • 05/12/2024 17:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/12/2024 17:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/12/2024 16:35

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2024 12:05

    Petição Juntada

  • 02/08/2024 02:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2024 13:39

    Remetido ao DJE

  • 31/07/2024 11:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/05/2024 14:49

    Petição Juntada

  • 27/04/2024 06:46

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 16/04/2024 12:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/04/2024 12:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 16/04/2024 11:01

    Documento Juntado

  • 16/04/2024 11:01

    Documento Juntado

  • 19/12/2023 13:19

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 19/12/2023 13:03

    Ofício Expedido

  • 15/12/2023 10:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2023 07:00

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 31/08/2023 18:43

    Petição Juntada

  • 24/08/2023 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marcio Silva Coelho (OAB 45683/SP) Processo 1004369-69.2017.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Samuel de Freitas Pereira -

    Vistos.

    Cumpra-se o v. acórdão, intimando a autarquia para implantação do benefício, bem como para que apresente os cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias.

    Com a juntada dos cálculos, abra-se vista dos autos ao exequente.

    Concordando o exequente com os cálculos, tornem conclusos para homologação.

    Em caso de discordância, abra-se nova vista ao Procurador Federal para apresentação de impugnação nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

    Int.

  • 23/08/2023 00:28

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2023 14:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2023 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 10:06

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 13:21

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 03/08/2021 13:47

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 03/08/2021 13:45

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/08/2021 11:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2021 13:06

    Remetido ao DJE

  • 29/07/2021 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2021 13:18

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2021 15:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/06/2021 15:30

    Ofício Juntado

  • 27/05/2021 10:45

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 26/05/2021 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2021 12:26

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2021 12:22

    Documento Juntado

  • 26/05/2021 12:21

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/05/2021 23:31

    Petição Juntada

  • 04/05/2021 18:59

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 18/03/2021 09:37

    Contrarrazões Juntada

  • 03/03/2021 15:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/03/2021 11:49

    Remetido ao DJE

  • 15/02/2021 19:01

    Proferido Despacho

  • 12/02/2021 23:53

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2021 13:10

    Apelação/Razões Juntada

  • 16/12/2020 14:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2020 18:38

    Remetido ao DJE

  • 11/12/2020 19:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/12/2020 19:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

  • 01/12/2020 18:26

    Proferido Despacho

  • 27/11/2020 16:17

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2020 16:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/11/2020 16:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

  • 21/09/2020 09:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2020 10:22

    Apelação/Razões Juntada

  • 11/09/2020 18:15

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2020 11:03

    Julgada Procedente a Ação

  • 13/08/2020 15:57

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2020 23:32

    Suspensão do Prazo

  • 14/04/2020 17:13

    Réplica Juntada

  • 14/04/2020 17:12

    Petição Juntada

  • 31/03/2020 12:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2020 12:11

    Remetido ao DJE

  • 06/03/2020 12:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/02/2020 16:52

    Contestação Juntada

  • 13/02/2020 02:33

    Suspensão do Prazo

  • 30/01/2020 14:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2020 11:06

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 27/01/2020 11:06

    Documento Juntado

  • 26/01/2020 12:50

    Petição Juntada

  • 20/01/2020 14:03

    Remetido ao DJE

  • 07/01/2020 09:35

    Mandado Urgente Expedido

  • 30/12/2019 06:47

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 19/12/2019 13:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/12/2019 13:06

    Ato ordinatório

  • 17/12/2019 23:20

    Petição Juntada

  • 04/12/2019 18:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2019 17:50

    E-mail expedido juntado

  • 04/12/2019 17:48

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2019 17:44

    E-mail expedido juntado

  • 04/12/2019 17:37

    Comprovante de Depósito Juntada

  • 06/11/2019 16:02

    Petição Juntada

  • 27/07/2019 22:37

    Suspensão do Prazo

  • 07/06/2019 15:53

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 19/11/2018 17:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/06/2018 16:43

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/06/2018 16:41

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 17/01/2018 17:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/11/2017 18:46

    Carta Precatória Juntada

  • 14/11/2017 18:45

    Mandado Juntado

  • 28/09/2017 18:55

    Quesitos/Indicação de Assistente Juntados

  • 14/09/2017 12:33

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 14/09/2017 12:25

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 11/08/2017 09:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/08/2017 12:34

    Remetido ao DJE

  • 08/08/2017 11:20

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 08/08/2017 11:10

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 07/08/2017 17:27

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/07/2017 18:36

    Recebida a Petição Inicial

  • 26/07/2017 15:36

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2017 16:03

    Documento Juntado

  • 07/06/2017 16:01

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2017

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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