15/09/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 07:14

Expedição de Mandado.
11/09/2025 07:14

Expedição de Mandado.
10/09/2025 21:11

Expedição de Ofício.
10/09/2025 21:11

Expedição de Ofício.
08/09/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500323-38.2021.8.26.0084 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Fauna - JHONATAS CAMILO SILVA -

Vistos.

Verifico que não é o caso de absolvição sumária; a defesa nada disse sobre o mérito, reservando-se no direito de apresentar seus argumentos em momento oportuno, e, em sendo assim, mantenho o recebimento da denúncia, agora nos termos do artigo 399 do C.P.P.

Designo Audiência de Instrução, Debates e Julgamento, de modo VIRTUAL, para o próximo dia 01 de outubro de 2025, às 15h45.

Deverá a serventia tomar todas as providências necessárias para a realização do ato.

Intime-se. - ADV: ADEMIR ANTONIO CASTANHEIRA JUNIOR (OAB 230140/SP)
04/09/2025 13:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 01/10/2025 03:45:00, 4ª Vara.
04/09/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 08:29

Juntada de Mandado
18/08/2025 10:03

Conclusos para decisão
14/08/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 16:48

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 17:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
11/08/2025 11:40

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 13:26

Expedição de Mandado.
08/08/2025 13:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 13:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2025 13:18

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2025 08:08

Conclusos para despacho
08/07/2025 08:07

Juntada de Mandado
08/07/2025 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 14:02

Expedição de Mandado.
03/07/2025 13:58

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:57

Evoluída a classe de 278 para 10944
03/07/2025 13:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 13:44

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
11/04/2025 16:15

Recebida a denúncia
11/04/2025 15:10

Conclusos para despacho
03/04/2025 10:12

Expedição de Certidão.
02/04/2025 17:04

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
02/04/2025 12:35

Juntada de Petição de Denúncia
01/04/2025 15:02

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 12:01

Conclusos para despacho
06/02/2025 13:59

Mudança de Magistrado
07/01/2025 17:11

Mudança de Magistrado
15/10/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 15:39

Expedição de Certidão.
15/10/2024 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 15:35

Expedição de Certidão.
15/10/2024 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 15:28

Juntada de Mandado
05/03/2024 16:09

Expedição de Mandado.
05/03/2024 16:06

Expedição de Certidão.
29/01/2024 14:41

Convertida a Pena / Restritiva de Direitos
25/01/2024 14:54

Conclusos para decisão
13/12/2023 16:25

Conclusos para despacho
12/12/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 11:21

Expedição de Certidão.
12/12/2023 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2023 09:21

Conclusos para decisão
06/12/2023 08:51

Expedição de Certidão.
05/12/2023 12:15

Conclusos para despacho
01/12/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 09:47

Expedição de Certidão.
01/12/2023 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2023 09:45

Expedição de Certidão.
31/10/2023 14:48

Mudança de Magistrado
18/10/2023 16:43

Mudança de Magistrado
14/09/2023 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 14:44

Juntada de Mandado
14/08/2023 13:30

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 11:00

Expedição de Mandado.
26/05/2023 10:58

Expedição de Certidão.
26/05/2023 10:57

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
20/04/2023 16:21

Conclusos para decisão
14/02/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 16:58

Expedição de Certidão.
14/02/2023 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2023 16:56

Expedição de Certidão.
14/02/2023 16:40

Juntada de Outros documentos
14/02/2023 16:36

Juntada de Outros documentos
14/02/2023 16:32

Juntada de Outros documentos
14/02/2023 16:20

Juntada de Outros documentos
17/11/2022 22:57

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2022 20:36

Conclusos para decisão
01/11/2022 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2022 10:40

Juntada de Mandado
05/10/2022 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022 14:41

Expedição de Certidão.
05/10/2022 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2022 14:30

Expedição de Certidão.
05/10/2022 14:24

Juntada de Outros documentos
19/09/2022 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2022 09:18

Conclusos para decisão
19/08/2022 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2022 15:43

Expedição de Mandado.
19/08/2022 15:37

Expedição de Certidão.
20/06/2022 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2022 11:43

Conclusos para decisão
17/06/2022 09:30

Mudança de Magistrado
06/06/2022 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 15:14

Expedição de Certidão.
06/06/2022 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2022 15:13

Expedição de Certidão.
06/06/2022 15:06

Juntada de Outros documentos
07/04/2022 12:24

Expedição de Certidão.
07/04/2022 12:23

Juntada de Outros documentos
07/04/2022 12:19

Juntada de Outros documentos
07/04/2022 12:19

Juntada de Outros documentos
01/04/2022 15:58

Realizada Transação Penal
01/04/2022 15:57

Realizada Transação Penal
28/03/2022 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2022 16:35

Juntada de Mandado
21/03/2022 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/03/2022 18:38

Expedição de Mandado.
02/03/2022 18:37

Expedição de Mandado.
02/03/2022 18:33

Expedição de Certidão.
10/02/2022 11:41

Decisão
10/02/2022 11:03

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/03/2022 03:00:00, 4ª Vara.
10/02/2022 10:47

Conclusos para decisão
09/12/2021 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2021 18:49

Expedição de Certidão.
21/09/2021 18:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/09/2021 17:21

Juntada de Outros documentos
21/09/2021 17:18

Juntada de Outros documentos
19/09/2021 17:25

Juntada de Outros documentos
19/09/2021 17:21

Juntada de Outros documentos
17/08/2021 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2021 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2021 10:18

Expedição de Certidão.
11/08/2021 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2021

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1050889-58.2025.8.26.0100

Santillana Educacao LTDA.

Elis Regina Rodrigues de Rodrigues ME (E...

Advogado: Maria Victoria Santos Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/04/2025 13:22

Exibir Processo

Processo nº 1001142-62.2023.8.26.0213

Two 2 Empreendimentos e Participacoes Lt...

Ademilson Fernando Tapparo ME

Advogado: Andrey Marcel Grecco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/10/2023 11:06

Exibir Processo

Processo nº 1500032-38.2024.8.26.0341

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Incos do Brasil Industria e Comercio de ...

Advogado: Jose Carlos Nicola Ricci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/02/2024 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0500887-31.2009.8.26.0318

Prefeitura do Municipio de Leme

Joaquim a da Silva Filho e Ou

Advogado: Alex Doniseti de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/11/2009 17:01

Exibir Processo

Processo nº 1006135-07.2025.8.26.0011

Milena Martins do Nascimento

Nubank S/A

Advogado: Raul de Bem Carneiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/04/2025 12:30

Exibir Processo