26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500032-38.2024.8.26.0341 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Incos do Brasil Industria e Comércio de Cosméticos Ltda -

Vistos.

Defiro o desbloqueio dos valores constritos em pesquisa SISBAJUD considerando o acordo de parcelamento firmado e a existência de garantia ao débito ofertada às fls. 47/48.

Providencie-se o necessário.

Aguarde-se o prazo de suspensão já deferido às fls. 130.

Intime-se e cumpra-se. - ADV: ALEX OLIVEIRA BUSQUETE TANGERINO (OAB 289605/SP), JOSE CARLOS NICOLA RICCI (OAB 204183/SP)
27/06/2024 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/06/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 15:47

Conclusos para despacho
10/06/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 14:22

Conclusos para despacho
13/05/2024 13:15

Juntada de Petição de Réplica
26/04/2024 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/04/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 06:27

Conclusos para despacho
19/04/2024 11:01

Conclusos para despacho
15/04/2024 08:08

Expedição de Certidão.
09/04/2024 03:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 16:55

Expedição de Certidão.
04/04/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:35

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
02/03/2024 06:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/02/2024 05:05

Juntada de Certidão
20/02/2024 11:46

Expedição de Carta.
09/02/2024 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2024 16:01

Conclusos para decisão
08/02/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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