TJSP - 1500158-66.2021.8.26.0544

1ª instância - 01 Cumulativa de Francisco Morato

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WELLINGTON SATURNINO DE ASSIS

Advogados

CLAUDIO REIMBERG

OAB: 242552/SP

CPF *76.***.*10-50

RAEL ARTAVE

OAB: 328999/SP

CPF *90.***.*28-80

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOSE MARIA DE SOUZA

CPF *53.***.*77-09

CLODOALDO BASILIO DOS SANTOS

CPF *14.***.*69-03

DAIANE FERREIRA DE SOUZA

CPF *10.***.*23-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 16:06

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2025 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500158-66.2021.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WELLINGTON SATURNINO DE ASSIS -

    Vistos.

    Fls. 455: Considerando que o réu foi absolvido da denúncia a ele imputada na presente ação penal, intime-se-o para realização do levantamento do numerário apreendido.

    Oportunamente, ao arquivo.

    Intime-se e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: CLAUDIO REIMBERG (OAB 242552/SP), RAEL ARTAVE (OAB 328999/SP)

  • 29/08/2025 14:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 13:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2025 11:09

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2025 09:30

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2025 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 08:57

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 08:56

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2025 08:50

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2025 18:07

    Expedição de Ofício.

  • 27/01/2025 22:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/08/2024 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2024 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2024 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2024 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2024 13:00

    Expedição de Alvará.

  • 01/08/2024 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 12:22

    Determinado o arquivamento

  • 01/08/2024 12:10

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2024 11:27

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2024 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2024 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 14:50

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 19/07/2024 15:25

    Guia Eletrônica Enviada

  • 19/07/2024 15:24

    Juntada de Mandado

  • 05/07/2024 10:41

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 04/07/2024 16:05

    Guia Eletrônica Enviada

  • 04/07/2024 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 14:46

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 15/05/2024 11:31

    Guia Eletrônica Enviada

  • 06/05/2024 14:04

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 12/04/2024 12:33

    Guia Eletrônica Enviada

  • 22/03/2024 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2024 16:08

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 12/03/2024 15:18

    Guia Eletrônica Enviada

  • 11/03/2024 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 11:06

    Juntada de Mandado

  • 16/02/2024 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2024 14:26

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2023 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2023 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/11/2023 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 10:34

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2023 10:27

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 15:53

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 18/05/2023 04:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2023 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/05/2023 09:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 17/05/2023 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 09:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/05/2023 10:24

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2023 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2023 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 14:17

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 12:58

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 29/07/2021 18:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 29/07/2021 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2021 17:36

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 05/07/2021 17:39

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 28/06/2021 18:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2021 13:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2021 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2021 18:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2021 13:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2021 13:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/06/2021 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2021 08:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2021 16:17

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2021 09:20

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2021 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2021 16:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/06/2021 15:30

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 09/06/2021 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2021 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2021 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2021 13:16

    Expedição de Alvará.

  • 07/06/2021 08:21

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão

  • 01/06/2021 16:52

    Conclusos para julgamento

  • 01/06/2021 14:57

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 21/05/2021 19:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2021 14:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/05/2021 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2021 18:26

    Decisão

  • 14/05/2021 13:37

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2021 18:30

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2021 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2021 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2021 11:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/05/2021 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2021 14:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/04/2021 13:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/04/2021 18:23

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2021 06:23:55, 1ª Vara.

  • 27/04/2021 18:21

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2021 06:21:05, 1ª Vara.

  • 27/04/2021 12:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/04/2021 18:39

    Expedição de Ofício.

  • 23/04/2021 18:27

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2021 18:19

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2021 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2021 17:35

    Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/04/2021 01:55:00, 1ª Vara.

  • 16/04/2021 19:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2021 23:26

    Suspensão do Prazo

  • 15/04/2021 13:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/04/2021 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2021 19:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2021 16:06

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2021 10:54

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2021 22:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2021 18:00

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2021 06:00:41, 1ª Vara.

  • 30/03/2021 18:00

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2021 06:00:16, 1ª Vara.

  • 30/03/2021 18:00

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2021 06:00:12, 1ª Vara.

  • 30/03/2021 18:00

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2021 06:00:08, 1ª Vara.

  • 30/03/2021 17:59

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2021 05:59:31, 1ª Vara.

  • 30/03/2021 17:59

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2021 05:59:27, 1ª Vara.

  • 30/03/2021 17:58

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2021 05:58:31, 1ª Vara.

  • 30/03/2021 01:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2021 01:09

    Juntada de Mandado

  • 18/03/2021 12:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2021 15:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/02/2021 13:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/02/2021 14:40

    Expedição de Ofício.

  • 15/02/2021 14:40

    Expedição de Ofício.

  • 15/02/2021 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2021 13:21

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2021 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2021 14:58

    Decisão

  • 12/02/2021 12:30

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/03/2021 02:30:00, 1ª Vara.

  • 11/02/2021 16:44

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2021 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2021 13:26

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2021 15:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2021 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2021 14:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/01/2021 08:48

    Expedição de Ofício.

  • 27/01/2021 21:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2021 19:14

    Expedição de Ofício.

  • 27/01/2021 18:54

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2021 18:50

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2021 18:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/01/2021 06:28

    Decisão

  • 26/01/2021 15:28

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2021 11:14

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2021 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2021 19:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2021 14:22

    Mudança de Classe Processual

  • 18/01/2021 12:46

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/01/2021 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2021 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2021 10:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/01/2021 08:50

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/01/2021 08:50

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/01/2021 08:50

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/01/2021 09:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 15/01/2021 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2021 17:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 14/01/2021 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2021 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2021 15:42

    Expedição de Mandado.

  • 14/01/2021 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2021 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2021 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2021 11:46

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 14/01/2021 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2021 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2021 10:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2021 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2021 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2021 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2021 09:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 14/01/2021 09:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 14/01/2021 07:56

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2021 07:56

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2021 22:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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