04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 1503587-15.2025.8.26.0378; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Porto Feliz; Vara: 1ª.

Vara Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503587-15.2025.8.26.0378; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Edson Diana Junior e outro; Advogada: Poliana Maria Franca (OAB: 491534/SP) (Defensor Dativo)
28/08/2025 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 06:37

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 09:17

Juntada de Petição de Contra-razões
14/08/2025 10:39

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
14/08/2025 10:16

Conclusos para despacho
11/08/2025 09:46

Expedição de Certidão.
11/08/2025 00:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/07/2025 17:01

Expedição de Certidão.
31/07/2025 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/07/2025 16:47

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:47

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 15:03

Conclusos para despacho
29/07/2025 15:03

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:08

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:28

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 15:29

Juntada de Mandado
28/07/2025 15:29

Juntada de Mandado
28/07/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 09:43

Expedição de Certidão.
25/07/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 16:20

Julgada Procedente a Ação
18/07/2025 16:27

Conclusos para julgamento
18/07/2025 16:21

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2025 04:21:08, 1ª Vara.
17/07/2025 13:19

Desentranhado o documento
17/07/2025 13:18

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 13:17

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 13:17

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 13:17

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 08:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2025 12:29

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 09:21

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/06/2025 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 15:34

Conclusos para decisão
30/05/2025 16:31

Conclusos para despacho
30/05/2025 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 17:25

Expedição de Mandado.
27/05/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 09:55

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:29

Juntada de Mandado
26/05/2025 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 09:38

Juntada de Mandado
20/05/2025 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 14:37

Juntada de Mandado
19/05/2025 14:37

Juntada de Mandado
19/05/2025 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 08:35

Juntada de Mandado
13/05/2025 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 12:25

Juntada de Mandado
12/05/2025 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 18:24

Expedição de Ofício.
30/04/2025 18:24

Expedição de Ofício.
30/04/2025 18:24

Expedição de Ofício.
30/04/2025 10:24

Expedição de Mandado.
30/04/2025 10:24

Expedição de Mandado.
30/04/2025 10:24

Expedição de Mandado.
30/04/2025 10:23

Expedição de Mandado.
30/04/2025 10:23

Expedição de Mandado.
29/04/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 10:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/07/2025 02:30:00, 1ª Vara.
28/04/2025 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 10:40

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 10:09

Evoluída a classe de 279 para 283
25/04/2025 17:04

Expedição de Certidão.
25/04/2025 17:03

Recebida a denúncia
25/04/2025 14:50

Conclusos para decisão
22/04/2025 15:16

Juntada de Certidão
22/04/2025 15:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2025 15:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2025 15:14

Recebidos os autos do Outro Foro
22/04/2025 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/04/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/04/2025 13:43

Determinada a Redistribuição dos Autos
15/04/2025 11:41

Conclusos para despacho
14/04/2025 18:45

Juntada de Petição de Denúncia
10/04/2025 09:44

Expedição de Certidão.
10/04/2025 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 17:04

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 09:47

Evoluída a classe de 279 para 283
02/04/2025 16:13

Mudança de Magistrado
02/04/2025 16:10

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:47

Juntada de Mandado
02/04/2025 15:46

Juntada de Mandado
02/04/2025 15:46

Expedição de Mandado.
02/04/2025 15:46

Expedição de Mandado.
02/04/2025 15:43

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
02/04/2025 14:11

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 09:35

Juntada de Certidão
02/04/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 09:35

Juntada de Certidão
02/04/2025 07:49

Mudança de Magistrado
01/04/2025 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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