09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1500334-34.2025.8.26.0567; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA; Foro de Votorantim; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500334-34.2025.8.26.0567; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Pedro Lucas Oliveira Crissi; Advogado: Daniel Feitosa Barbosa (OAB: 448247/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
04/09/2025 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 11:04

Juntada de Mandado
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 27/08/2025 1500334-34.2025.8.26.0567; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votorantim; Vara: Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500334-34.2025.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Pedro Lucas Oliveira Crissi; Advogado: Daniel Feitosa Barbosa (OAB: 448247/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
27/08/2025 14:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 14:49

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:50

Juntada de Petição de Contra-razões
26/08/2025 15:42

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:25

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 14:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/08/2025 14:24

Processo de Execução da Pena Cadastrado
26/08/2025 10:54

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:52

Guia Eletrônica Enviada
26/08/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 17:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2025 16:18

Expedição de Certidão.
18/08/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 16:54

Juntada de Certidão
15/08/2025 16:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2025 16:47

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:09

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 15:22

Recebido o recurso
13/08/2025 16:53

Conclusos para decisão
13/08/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 15:05

Conclusos para despacho
13/08/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 11:57

Expedição de Mandado.
12/08/2025 11:56

Expedição de Ofício.
12/08/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:28

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 11:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/08/2025 17:07

Expedição de Certidão.
08/08/2025 17:07

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
01/08/2025 09:28

Conclusos para julgamento
01/08/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 18:51

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 13:33

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 15:20

Expedição de Mandado.
18/07/2025 14:51

Recebida a denúncia
16/07/2025 16:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/07/2025 02:30:00, Vara Criminal.
14/07/2025 13:07

Conclusos para decisão
14/07/2025 13:07

Conclusos para despacho
14/07/2025 11:10

Conclusos para despacho
11/07/2025 16:00

Conclusos para despacho
10/07/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 16:29

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 10:47

Juntada de Petição de resposta à acusação
26/06/2025 04:54

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 18:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 16:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 16:37

Juntada de Ofício
18/05/2025 07:27

Suspensão do Prazo
12/05/2025 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 13:51

Juntada de Mandado
15/04/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2025 13:10

Expedição de Certidão.
10/04/2025 09:01

Expedição de Ofício.
10/04/2025 09:01

Expedição de Ofício.
09/04/2025 14:24

Expedição de Ofício.
08/04/2025 09:45

Expedição de Mandado.
07/04/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 15:31

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:29

Conclusos para despacho
11/03/2025 16:59

Conclusos para despacho
11/03/2025 16:58

Evoluída a classe de 279 para 300
11/03/2025 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/03/2025 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/03/2025 13:15

Recebidos os autos do Outro Foro
11/03/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/03/2025 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/03/2025 09:40

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/03/2025 09:50

Conclusos para despacho
09/03/2025 14:25

Juntada de Petição de Denúncia
06/03/2025 12:57

Expedição de Certidão.
06/03/2025 12:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 12:55

Evoluída a classe de 279 para 300
06/03/2025 11:46

Bens Apreendidos
05/03/2025 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/03/2025 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/03/2025 16:24

Recebidos os autos do Outro Foro
05/03/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/03/2025 16:16

Cancelado o Encaminhamento a Outro Foro (movimentação exclusiva do distribuidor)
05/03/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/03/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
04/03/2025 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/03/2025 13:57

Expedição de Certidão.
01/03/2025 13:14

Juntada de Mandado
01/03/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
01/03/2025 12:05

Expedição de Certidão.
01/03/2025 11:44

Expedição de Mandado.
01/03/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
01/03/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
01/03/2025 11:30

Expedição de Certidão.
01/03/2025 11:30

Expedição de Certidão.
01/03/2025 11:22

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
01/03/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
01/03/2025 09:20

Expedição de Certidão.
01/03/2025 09:19

Expedição de Certidão.
01/03/2025 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
01/03/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
01/03/2025 08:14

Juntada de Outros documentos
01/03/2025 08:13

Juntada de Certidão
01/03/2025 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 00:28

Juntada de Outros documentos
01/03/2025 00:23

Juntada de Outros documentos
01/03/2025 00:23

Juntada de Outros documentos
01/03/2025 00:22

Juntada de Outros documentos
01/03/2025 00:22

Juntada de Outros documentos
01/03/2025 00:21

Juntada de Outros documentos
01/03/2025 00:21

Juntada de Alvará
01/03/2025 00:20

Expedição de Certidão.
28/02/2025 23:47

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 23:22

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 21:48

Mudança de Magistrado
28/02/2025 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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