01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2097347-28.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guararapes - Embargte: Pátria Agropecuária Ltda. - Embargdo: Município de Guararapes - Magistrado(a) Afonso Faro Jr. - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

V.U.

IMPEDIDOS OS EXMOS.

SRS.

DES.

FERNANDO TORRES GARCIA E BERETTA DA SILVEIRA.

JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO.

SR.

DES.

XAVIER DE AQUINO. - PROCESSUAL CIVIL EMBARGOS DECLARATÓRIOS DESCABIMENTO INTELIGÊNCIA DO ART. 1.022 DO CPC INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE EFEITOS INFRINGENTES AO RECURSO INADMISSIBILIDADE PRECEDENTES.EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tatiana Del Giudice Cappa Chiaradia (OAB: 220781/SP) - Janaina Ferreira Piccirilli (OAB: 331402/SP) (Procurador) - Carla de Nadai Sanches (OAB: 314476/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
22/07/2025 18:36

Prazo
22/07/2025 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 18:28

Subprocesso Cadastrado
08/07/2025 00:00

Publicado em
07/07/2025 11:12

Prazo
07/07/2025 11:11

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:09

Expedição de Certidão.
01/07/2025 19:15

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
30/06/2025 00:00

Publicado em
27/06/2025 11:45

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:45

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
26/06/2025 21:03

Acórdão registrado
26/06/2025 17:13

AcórdãoFinalizado
26/06/2025 11:39

Documento Finalizado
25/06/2025 13:30

Segurança
25/06/2025 13:30

Julgado
12/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 14:52

Inclusão em Pauta
03/06/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/06/2025 18:48

Despacho À Mesa
30/05/2025 13:33

Conclusos para decisão
29/05/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 11:23

Expedição de Certidão.
08/05/2025 18:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/05/2025 14:23

Documento Finalizado
29/04/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:03

Movimentação lançada ao utilizar a atividade 915
29/04/2025 16:43

Movimentação lançada ao utilizar a atividade 915
29/04/2025 16:37

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:36

Parecer - Prazo - 15 Dias
29/04/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 14:02

Prazo
09/04/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 13:54

Subprocesso Cadastrado
09/04/2025 10:43

Prazo
09/04/2025 09:05

Expedição de Certidão.
07/04/2025 17:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/04/2025 17:55

Despacho - Art. 70 § 1º R.I.
07/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:31

Movimentação lançada ao utilizar a atividade 915
04/04/2025 15:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
02/04/2025 16:10

Conclusos para decisão
02/04/2025 16:06

Distribuído por sorteio
02/04/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
02/04/2025 10:35

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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