09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1500583-83.2025.8.26.0599; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NUEVO CAMPOS; Foro de Piracicaba; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500583-83.2025.8.26.0599; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Valdinei Gabriel Ortega; Advogado: Marcelo Luiz Borrasca Felisberto (OAB: 250160/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 27/08/2025 1500583-83.2025.8.26.0599; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500583-83.2025.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Valdinei Gabriel Ortega; Advogado: Marcelo Luiz Borrasca Felisberto (OAB: 250160/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
27/08/2025 15:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 13:03

Processo de Execução da Pena Cadastrado
20/08/2025 16:11

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 16:00

Guia Eletrônica Enviada
20/08/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 10:40

Conclusos para decisão
18/08/2025 10:37

Conclusos para despacho
15/08/2025 14:26

Juntada de Petição de Contra-razões
13/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 11:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/08/2025 08:31

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 10:34

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:17

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
30/07/2025 15:57

Juntada de Petição de Alegações finais
25/07/2025 14:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2025 06:08

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 09:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 17:38

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:36

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 17:33

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 17:28

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 12:41

Expedição de Certidão.
04/07/2025 12:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/07/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 16:54

Expedição de Mandado.
30/06/2025 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2025 11:33

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 14:56

Recebida a denúncia
09/05/2025 11:48

Conclusos para decisão
09/05/2025 11:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/07/2025 03:00:00, 3ª Vara Criminal.
08/05/2025 16:31

Conclusos para despacho
30/04/2025 13:30

Conclusos para decisão
30/04/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 13:36

Expedição de Mandado.
23/04/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 15:09

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 14:13

Conclusos para despacho
16/04/2025 13:57

Evoluída a classe de 279 para 300
15/04/2025 16:45

Juntada de Petição de Denúncia
15/04/2025 10:10

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 00:31

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 06:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 18:55

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:54

Determinada a Quebra do Sigilo Telemático
07/04/2025 16:54

Não Concedida a Liberdade Provisória
04/04/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 13:59

Conclusos para despacho
04/04/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 09:23

Expedição de Certidão.
04/04/2025 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 09:35

Evoluída a classe de 279 para 300
27/03/2025 04:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/03/2025 04:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/03/2025 04:29

Recebidos os autos do Outro Foro
26/03/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/03/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/03/2025 13:46

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 13:42

Juntada de Mandado
26/03/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 13:42

Juntada de Mandado
26/03/2025 12:13

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
26/03/2025 11:49

Expedição de Certidão.
26/03/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 09:02

Mudança de Magistrado
26/03/2025 08:46

Expedição de Certidão.
26/03/2025 08:46

Expedição de Certidão.
26/03/2025 08:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
26/03/2025 07:41

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 07:41

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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