TJSP - 0001195-74.2020.8.26.0210
1ª instância - 02 Cumulativa de Guaira
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2025 08:16
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 03:39
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0001195-74.2020.8.26.0210 (processo principal 1002642-51.2018.8.26.0210) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Siduê Muramata - Ciência à(s) parte(s) do(s) Extrato(s) de Pagamento(s) retro(s), manifestando conforme determinado na da Resolução 405, de 09 de junho de 2016 do Conselho da Justiça Federal, que prevê "que com a informação do pagamento, intimem-se as partes para que se manifestem em termos de concordância e expedição de alvará", manifestando, caso queira(m), no prazo de 10 (dez) dias.
Informe, também, a parte(s) interessada(s), no mesmo prazo, SE O(S) BENEFICIÁRIO(S) É(SÃO) ISENTO(S) DE IMPOSTO DE RENDA, observando-se que no silêncio o respectivo alvará será expedido sem constar anotação sobre a isenção do imposto de renda para fins de cumprimento ao disposto no art. 33, § 1º e art. 34, § 5º da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, DE 20 DE MARÇO DE 2023, conforme COMUNICADO CG Nº 744/2023 a seguir transcrito: "Depósitos judiciais que tenham sido feitos equivocadamente no BANCO DO BRASIL - Intimar o advogado para indicar se o beneficiário é isento do imposto de renda; Expedir Alvará eletrônico,Constar eventual anotação sobre a isenção do imposto de renda; Encaminhar para o [email protected]." "Depósitos judiciais que tenham sido feitos na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL- Intimar o advogado para indicar se o beneficiário é isento do imposto de renda; Expedir alvará eletrônico, Constar no alvará eventual anotação sobre a isenção do imposto de renda .Caberá ao advogado ou à parte encaminhar pessoalmente o alvará eletrônico a uma agência da Caixa Econômica Federal para levantamento dos valores." - ADV: GUSTAVO AMARO STUQUE (OAB 258350/SP), RAFAEL VILELA MARCORIO BATALHA (OAB 345585/SP), RODRIGO COSTA DE BARROS (OAB 297434/SP) -
20/08/2025 13:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 12:34
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 12:34
Ato ordinatório
-
20/08/2025 12:29
Juntada de Outros documentos
-
04/05/2025 00:13
Suspensão do Prazo
-
10/04/2025 16:05
Expedição de Certidão.
-
16/02/2025 05:09
Suspensão do Prazo
-
11/12/2024 03:17
Suspensão do Prazo
-
26/10/2024 21:45
Suspensão do Prazo
-
03/10/2024 15:22
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 22:21
Certidão de Publicação Expedida
-
12/04/2024 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/04/2024 16:34
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/04/2024 16:29
Expedição de Alvará.
-
09/04/2024 10:02
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 08:03
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 19:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2024 23:43
Certidão de Publicação Expedida
-
11/03/2024 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/03/2024 11:40
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 11:40
Ato ordinatório
-
10/03/2024 10:45
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2024 14:42
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2023 14:36
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2023 14:35
Juntada de Ofício
-
06/12/2023 14:33
Expedição de Certidão.
-
20/11/2023 08:10
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2023 03:38
Certidão de Publicação Expedida
-
09/11/2023 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/11/2023 12:15
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 12:13
Ato ordinatório
-
09/11/2023 11:53
Juntada de Ofício
-
09/11/2023 11:53
Juntada de Ofício
-
30/10/2023 08:14
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 15:18
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 04:16
Certidão de Publicação Expedida
-
16/10/2023 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/10/2023 11:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/10/2023 16:07
Conclusos para decisão
-
03/10/2023 15:56
Conclusos para despacho
-
03/10/2023 15:55
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 07:27
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 15:38
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 15:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/08/2023 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2023 07:47
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 01:47
Certidão de Publicação Expedida
-
08/08/2023 05:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2023 15:52
Remetido ao DJE para Republicação
-
07/08/2023 15:51
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 15:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/08/2023 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2023 14:19
Expedição de Certidão.
-
14/07/2023 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2023 15:58
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2023 17:16
Juntada de Outros documentos
-
02/03/2023 11:25
Expedição de Certidão.
-
02/03/2023 11:24
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2022 10:34
Expedição de Certidão.
-
19/09/2022 10:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/09/2022 01:34
Certidão de Publicação Expedida
-
13/09/2022 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/09/2022 10:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/09/2022 10:37
Conclusos para decisão
-
06/09/2022 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2022 10:35
Expedição de Certidão.
-
26/08/2022 01:39
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2022 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2022 09:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2022 10:49
Conclusos para decisão
-
22/08/2022 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2022 15:56
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2022 13:58
Expedição de Certidão.
-
22/07/2022 01:34
Certidão de Publicação Expedida
-
21/07/2022 13:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/07/2022 12:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/07/2022 14:20
Conclusos para decisão
-
19/07/2022 08:37
Expedição de Certidão.
-
15/07/2022 10:47
Conclusos para despacho
-
14/07/2022 21:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2022 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2022 07:18
Certidão de Publicação Expedida
-
08/07/2022 12:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/07/2022 11:23
Expedição de Certidão.
-
08/07/2022 11:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/07/2022 11:11
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
07/07/2022 10:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2022 10:33
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2022 17:23
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2022 01:44
Certidão de Publicação Expedida
-
05/03/2022 08:30
Expedição de Certidão.
-
04/03/2022 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/03/2022 10:29
Decisão
-
03/03/2022 14:47
Conclusos para decisão
-
25/02/2022 14:57
Conclusos para despacho
-
25/02/2022 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2022 16:41
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
24/02/2022 02:42
Certidão de Publicação Expedida
-
23/02/2022 00:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/02/2022 13:48
Expedição de Certidão.
-
22/02/2022 13:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/02/2022 13:40
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/02/2022 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2022 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2021 04:09
Suspensão do Prazo
-
28/11/2021 17:37
Expedição de Certidão.
-
28/11/2021 17:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/11/2021 17:34
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2021 02:12
Certidão de Publicação Expedida
-
25/10/2021 00:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/10/2021 14:22
Decisão
-
21/10/2021 13:21
Conclusos para decisão
-
13/10/2021 12:42
Conclusos para despacho
-
11/10/2021 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2021 07:53
Expedição de Certidão.
-
10/08/2021 08:15
Expedição de Certidão.
-
09/08/2021 14:46
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2021 08:03
Expedição de Certidão.
-
06/08/2021 10:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/08/2021 11:13
Expedição de Certidão.
-
04/08/2021 11:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/08/2021 09:08
Certidão de Publicação Expedida
-
03/08/2021 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2021 09:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/07/2021 18:41
Expedição de Certidão.
-
30/07/2021 18:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/07/2021 18:36
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/07/2021 18:30
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2021 18:30
Juntada de Outros documentos
-
27/07/2021 15:58
Expedição de Certidão.
-
27/07/2021 15:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/07/2021 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2021 07:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2021 09:27
Certidão de Publicação Expedida
-
15/07/2021 14:22
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2021 14:08
Expedição de Certidão.
-
15/07/2021 09:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/07/2021 08:55
Decisão
-
12/07/2021 15:54
Conclusos para decisão
-
08/07/2021 14:46
Conclusos para despacho
-
07/07/2021 12:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2021 08:07
Expedição de Certidão.
-
14/05/2021 13:05
Expedição de Certidão.
-
11/05/2021 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2021 08:59
Certidão de Publicação Expedida
-
22/04/2021 14:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/04/2021 10:26
Decisão
-
20/04/2021 14:06
Conclusos para decisão
-
13/04/2021 14:21
Conclusos para despacho
-
09/04/2021 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2021 09:50
Certidão de Publicação Expedida
-
31/03/2021 14:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/03/2021 14:42
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/03/2021 13:03
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
22/02/2021 08:33
Expedição de Certidão.
-
11/02/2021 10:45
Expedição de Certidão.
-
22/01/2021 13:16
Certidão de Publicação Expedida
-
21/01/2021 09:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/12/2020 16:43
Decisão
-
18/12/2020 11:17
Conclusos para decisão
-
16/12/2020 17:42
Conclusos para despacho
-
30/11/2020 16:01
Início da Execução Juntado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/12/2018
Ultima Atualização
31/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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